Paradigmas Do Código Civil 1916 2002

NOTAS DES/TOANTES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito

Direito Civil sob a nomenclatura de Direito Empresarial, ainda que o Código Comercial de 1850 esteja em vigência na parte que regula a marinha mercante. O novo Direito Empresarial  No atual Código Civil, o Comércio passou a representar uma das atividades reguladas pela Parte Especial em seu Livro II – Do Direito de Empresa que vai do artigo 966 ao 1.195, abrangendo o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção e ou circulação de bens e ou serviços. O…

Revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor INTRODUÇÃO Abordaremos a revisão contratual, no Código Civil e no Código de Defesa do consumidor, diante de novas premissas principio-lógicas que mudaram a tendência individualista das relações contratuais para uma vertente preocupada com a função social. Indicaremos que com tal alteração de paradigma, a sociedade precisou se ajustar à nova fase contratual. Analisaremos a interferência judicial nos contratos, já…

ALEXANDRA DAS NEVES BUENO CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade PUC. Professor Fernando Galindo CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir da ótica do Código Civil (BRASIL, 2002) e do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), o presente trabalho tem o intuito de analisar os contratos realizados pela internet, os chamados contratos eletrônicos, os quais são hoje uma forma inovadora de…

PERSONALIDADE * Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade do Molise, Itália. Visiting Professor of Law na Universidade de San Francisco, Califórnia, U.S.A. Professeur Invitée da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers, França. Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil. Procurador Regional da República. ** …

1º, do Decreto-Lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941: “Art. 1º O casamento de colaterais, legítimos ou ilegítimos do terceiro grau, é permitido nos termos do presente decreto-lei”. Mas outro artigo, o 1.521, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, diz coisa totalmente diferente: “Art. 1.521 Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive”. Como se observa, os dois dispositivos são antagônicos, pois no primeiro há a…

necessidade de administração Plano de trabalho Finalidade: elaboração de cartilha, visando a transmitir a alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil. Método: pesquisa sistemática. Considerando a definição prévia do público alvo (alunos do ensino médio) e o nível a ser atingido (noções fundamentais de Direito Civil), o enfoque maior será dado ao levantamento de material bibliográfico e à adaptação à linguagem mais acessível dos alunos. Títulos disponíveis na…

Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a…

Direito Civil Brasileiro I - Parte Geral - 10ª Edição Autor: Carlos Roberto Gonçalves Editora: Saraiva Ano de publicação: 2012 Título da obra: Instituições de Direito Civil - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil - 23ª Edição Autor: Caio Mário da Silva Pereira Editora: Forense Ano de publicação: 2009 Título da obra: Direito Civil - Parte Geral - 3ª Edição Autor: Silvio de Salvo Venosa Editora: Atlas Ano de publicação: 2003 Título da obra: Direito…

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Direito Civil uma nova perspectiva no que concerne às diretrizes que devem orientar a interpretação das normas e sua eficácia social. Os princípios elencados em seu texto contribuem para uma visão inovadora da função do ordenamento jurídico como um todo. Houve, através desse processo, uma priorização da pessoa humana em detrimento dos valores essencialmente patrimonialistas, ou seja, a valorização do ser em prejuízo do ter.