resenha critica sobre o constitucionalismo

JOELSON SIQUEIRA FROTA RESENHA CRÍTICA TERESINA 17 DE MARÇO DE 2012 RESENHA CRÍTICA Ivonaldo Silva Mesquita,UMA INTRODUÇÃO AO NEOCOSTITUCIONALISMO COMO COMPREESÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA, Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina,Ano 8, n.2 nov. 20011. 1- CREDENCIAS DO AUTOR Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Advogado OAB/PI, professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais do Piauí- FAETE, e professor de Direito da UESPI e já atuou como procurador chefe da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí- ADAPI 2- RESUMO DA OBRA O Caderno de Estudos é constituído por quatro tópicos, onde cada um deles se contemplam em torno do estudo e compreensão sobre o neoconstitucionalismo. No tópico inicial, há em caráter introdutório ao tema, uma abordagem a nova tendência mundial de idealismo de Estado, o Estado Constitucional, onde o centro do ordenamento jurídico gravita em torno da Constituição. Apresenta-se ainda a evolução estrutural das constituições, com o marco inicial ocorrido em 1776 na América do Norte. Também é abordado a crise do positivismo jurídico nos tempos atuais. Ainda neste capítulo é ressaltado pelo o autor a contribuição exitosa que o caderno sofreu pelos os debates ocorridos no ano de 2011 na Faculdade FAETE.

da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países, somados aos fatores da reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito (neoconstitucionalismo), ao lado das vertentes jusnaturalista e juspositivista. Diferencia Neoconstitucionalismo de Novo Constitucionalismo. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Paradigma do Direito. Direito…

individuais. Surgem ideias de liberdade e de limitação do Estado em reação ao Estado Absoluto. O Estado jurídico, guardião das liberdades individuais, tem na Revolução Francesa primeira experimentação histórica. A burguesia, que passou de classe dominada a dominante, estabeleceu os princípios filosóficos de sua revolta social. Tornou-se necessário contrapor ao poder do rei um sistema de garantias, ao decompor a soberania em poderes garantia-se a liberdade. Nasceu a Teoria Tripartida…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUADOS EM DIREITO Área de concentração: Função Social do Direito Mestrado – Função Social do Direito Linhas de Pesquisa do Mestrado: Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado Trabalho da disciplina: Acesso à Justiça e o Uso de Precedente Estrangeiro pela Justiça Constitucional Professor Doutor Guilherme Amorim Campos da Silva Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos PRECEDENTES JUDICIAIS (ESTRANGEIROS) FICHAMENTO: Texto 10a Autores: MacCormick,…

FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA CRICIÚMA 2013 2 DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz…

que o desejam acantonar. Provavelmente um novo Direito se poderá colher num lugar de síntese entre o clássico da melhor cepa e o pós-moderno capaz de desconstruir e voltar a construir, recordando a desconstrução, e submetendo a nova construção ao mesmo crivo crítico. Um dos legados doutrinais mais nefastos do positivismo jurídico foi o de fazer crer à opinião corrente (e mesmo aos próprios juristas) que o Direito seria uma ciência, se não exacta, pelo menos positiva, e que o ponto…

as competências próprias da Justiça Federal são abordadas a partir dos paradigmas constitucionais de efetividade dos direitos humanos fundamentais, dos direitos fundamentais do processo e do Estado democrático e social de Direito. Funções e finalidades da Justiça federal, sua estrutura, composição, perfil, pontos de atrito com os demais Poderes e com o próprio Judiciário, imagem perante a sociedade e funcionamento próprio serão abordados a partir dos paradigmas constitucionais e demandas…

ante a realidade das Constituições principiológicas atuais. Os princípios normativos passam a encontrar, especialmente nas Constituições do segundo pós-guerra, o seu locus natural, imantando aqueles Textos do mais variados direitos fundamentais e exigindo, em função da alteração que promovem na própria teoria das normas, uma renovação também das teorias hermenêuticas e a construção consistente de uma teoria da adjudicação. Esta ultrapassagem da mentalidade positivista se dá em…

Alejandro Medici – Professor de Direito Político na Universidad Nacional de La Plata. Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP). Mestre em Teorías Críticas del Derecho y la Democracia (UPO/ESP). David Sánchez Rubio – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Sevilla/ESP. Codiretor do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da UPO/ESP. Asier Martínez de Bringas – Doutor em Direito. Pesquisador no Instituto de Direitos Humanos da Universidad de…

Sustainable Development. Payment for Environmental Services. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 2 ministério público 12 2.1 Introdução 12 2.2 Aspectos Históricos 12 2.2.1 Idade Antiga 12 2.2.2 Idade Média 14 2.2.2.1 Na Alemanha 14 2.2.2.2 No Direito Canônico 15 2.2.2.3 Baixa Idade Média 16 2.2.2.3.1 Na França 17 2.2.3 Idade Moderna 19 2.2.4 Idade Contemporânea 20 2.2.4.1 Na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos 21 2.2.4.2 Em Portugal 22 2.3 No Brasil 23 2.3.1 Uma…