resenha critica sobre o constitucionalismo

JOELSON SIQUEIRA FROTA

RESENHA CRÍTICA

TERESINA
17 DE MARÇO DE 2012

RESENHA CRÍTICA
Ivonaldo Silva Mesquita,UMA INTRODUÇÃO AO NEOCOSTITUCIONALISMO COMO COMPREESÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA, Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina,Ano 8, n.2 nov. 20011.

1- CREDENCIAS DO AUTOR Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Advogado OAB/PI, professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais do Piauí- FAETE, e professor de Direito da UESPI e já atuou como procurador chefe da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí- ADAPI

2- RESUMO DA OBRA O Caderno de Estudos é constituído por quatro tópicos, onde cada um deles se contemplam em torno do estudo e compreensão sobre o neoconstitucionalismo. No tópico inicial, há em caráter introdutório ao tema, uma abordagem a nova tendência mundial de idealismo de Estado, o Estado Constitucional, onde o centro do ordenamento jurídico gravita em torno da Constituição. Apresenta-se ainda a evolução estrutural das constituições, com o marco inicial ocorrido em 1776 na América do Norte. Também é abordado a crise do positivismo jurídico nos tempos atuais. Ainda neste capítulo é ressaltado pelo o autor a contribuição exitosa que o caderno sofreu pelos os debates ocorridos no ano de 2011 na Faculdade FAETE. No segundo tópico, há uma conceituação ampla sobre o tema, onde são feitas importantes considerações para melhor entendimento sobre o que é neoconstitucionalismo. Assim foi considerado pelo o autor, em um dos sub-tópicos seguintes a origem do termo neoconstitucionalismo, que fora usada inicialmente em uma conferência em Buenos Aires por a jurista italiana Suzanna Pozzolo. È ressaltado também que não há consenso sobre tal termo/movimento, pois para alguns jurista o termo só serve para designar