Fontes do direito tributário

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA

Presidente Prudente/SP
2010

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral.

Presidente Prudente/SP
2010

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Grau de Bacharel em Direito.

_________________________________

Sérgio Tibiriçá Amaral
Orientador

_________________________________

Jurandir José dos Santos
1° Examinador

_________________________________

Sócrates Hopka Herrerias
2° Examinador

Presidente Prudente, 11 de novembro de 2010.

A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza. Se, antes, recorríamos a esta, para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre (Miguel Reale, Memórias. Vol. I, São Paulo: Saraiva, 1967, p. 297)

Se não sabes servir, não prestas para viver. Prof. Zilvan

Não há propósito maior do que servir aos outros. Autor Desconhecido

Dedico este trabalho aos meus familiares, que, apesar das dificuldades, não mediram esforços, para que o meu objetivo fosse colimado.
Dedico-o ainda a todos os que estiveram diretamente ou indiretamente envolvidos na execução deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, quero agradecer àquelas pessoas que são uma das pilastras de sustentação

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