Especialista
INTRODUÇÃO
O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar as principais transformações que padece o atual modelo de Estado, sobretudo quanto à política neoliberal do capitalismo, que trouxe influencia significativa ao período denominado pós-moderno.
Tal modelo valoriza a iniciativa privada e a isonomia do Estado com outras organizações, e ainda, propugna um esvaziamento axiológico da Constituição, cujo papel fica reduzido à garantidora dos direitos individuais.
Desta forma, busca-se demonstrar brevemente os principais aspectos sobre as transformações que vem ocorrendo no Estado pós-moderno, destacando as novas teses liberais frente ao poder estatal.
BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DOS CICLOS ESTATAIS
O Estado Moderno consiste em uma sociedade política, sempre em transformação e buscando melhor compreender suas atuais mudanças, segue estudo sucinto da evolução delas, desde a pré-modernidade até o chamado Estado Social (welfare state).
Tem-se na polis grega, primeiro ciclo relevante na evolução do Estado, sendo predominante a democracia direta não-representativa, ou seja, as decisões fundamentais são tomadas pelos cidadãos de forma direta e pessoal no Ágora, praça pública em que se realizavam as assembleias. Contudo, algumas contradições cercavam a democracia na polis, como a legitimação da escravidão e a exclusão do voto de mulheres, escravos e estrangeiros.
Nesse período, a função política não era privilégio, era dever inerente à cidadania. Logo, o modelo de participação da Cidade-Estado se aproxima mais de uma aristocracia democrática do que efetivamente de uma democracia pura.
O Estado Medieval é o próximo ciclo estatal a ser pontuado, que tem como principal fundamento o teológico - supremacia do poder espiritual sobre o poder temporal. Ainda não se tem noção de soberania, una e indivisível. A unidade é constituída pelo poder eclesiástico e Santo Tomás de Aquino, teórico desse período, ensina a