Direito Consticucional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI

NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO
DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO

CURITIBA
2011

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI

NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO
DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em
Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz

CURITIBA
2011

TERMO DE APROVAÇÃO

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI

NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO
DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO

Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito no programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:.

Orientador:

Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz
Universidade Federal do Paraná - UFPR

Prof. Dr.

Prof. Dr.

Prof. Dr.

Prof. Dr.

Curitiba,

de

de 2011.

Aos que acreditam nas utopias.

AGRADECIMENTOS

A feitura de um trabalho como este é tão difícil quanto se encontrar amigos que nos ajudam, ao longo do caminho irregular e impreciso da vida, a tornar a caminhada menos árida e solitária. Uma tese exige dedicação, esforço e reflexão intelectual, desenvolvidas em um espaço de solidão e isolamento, capazes de propiciar a maturação das ideias e pesquisas, para que elas acabem tomando corpo e até mesmo, alguma independência em relação ao próprio autor, a ponto de que ambos (autor e obra) acabem dialogando entre si, na produção e reprodução do conhecimento.
Toda e qualquer construção, para ser profícua, exige um esforço intenso e uma grande doação, mas nos dá também um prazer imenso quando percebemos que não apenas o autor trabalhou a obra, mas que, principalmente, a obra trabalhou e trabalha em nós, nos aperfeiçoando e