Pablo Stolze

Reciprocidade de obrigações O art. 368 do CC, nós mostra que, será necessário que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credor e devedor, um do outro, ou seja, há simultaneidade de obrigações, só assim podemos falar em extinção de ambas as obrigações. STOLZE (2011) diz que: “somente-se pode falar em compensação quando há simultaneidade de obrigações, com inversão dos sujeitos em seus pólos. A única exceção, na forma do art. 371 do CC-02, refere-se ao fiador, que pode compensar a…

da contestação da lide, na falta de dispositivo legal expresso em contrário1. 4. Referências Bibliográficas FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

____________ EC 66/10 – e agora?. Disponível em www.ibdfam.org.br/artigos. Acessado em out. 2013. FILHO, Rodolfo Pamplona; GAGLIANO, Pablo Stolze. O Novo Divórcio. Editara: Saraiva. 2ª ed. São Paulo, 2012. FILHO, Pedro Paulo; PAULO, Guiomar A. de Castro Rangel. Nova Lei do Divórcio e Separação. 4ª Ed. Editora JH Mizuno, São Paulo. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família. v. 6, São Paulo: Saraiva, 2011.…

moralmente e neste sentido, destacamos o estudo realizado pelo site http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11819:: “Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comerci5 almente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o …

inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro”.² Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não ____________________________________ ¹ MARTINS, Sergio Pinto. Curso de direito do trabalho. 4ª ed. São Paulo: Dialética, 2005. p. 17. ² GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO. Novo curso de…

que não há provas suficientes que comprovem o NEXO CAUSAL, entre um elemento e outro, pois o mesmo resta prejudicado pela culpa exclusiva da vitima, que tem o condão de quebrar O NEXO CAUSAL. Sobre o tema pode se perceber as lições do eminente Pablo Stolze Gagliano: A exclusiva atuação culposa da vitima tem também o condão de quebrar o nexo causalidade, eximindo o agente da responsabilidade civil Imagine a hipótese do sujeito que guiando o seu veiculo segundo regras de transito.…

relativas ao direito de alimentos). Outros dizem que o casamento é uma instituição (Maria Helena Diniz), ou seja, um conjunto de normas Contratualista: Casamento é um contrato especial de direito de família (Orlando Gomes, Clovis Bevilaqua, Pablo Stolze, Cristiano Chaves). Não comparamos à compra e venda, locação, leasing. Casamento é um contrato porque tem como núcleo existencial o consentimento das partes. OBS: O que se entende por esponsais? R: Trata-se da promessa de casamento,…

alegam que se for apresentada segura prova de que a ruína não derivou de falta de reparo, cuja necessidade fosse manifesta. No outro lado encontram-se Álvaro Vilaça Azevedo, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho e Silvio de Salvo Venosa que afirmam que a responsabilidade não está ligada apenas à culpa. Segundo Stolze (2008, p.179), a vítima, para obter a devida compensação, não precisará provar a sua culpa na ausência de reparos que causou o desfecho fatícido. Para esta corrente…

silêncio, embora esse tenha que ter um consentimento positivo. A prova é um conjunto de meios regulares e admissíveis, para convencer a certeza de um ato ou fato jurídico, confirmando sua existência e sua validade. Segundo Silvio Venosa, citado por Pablo Stolze diz: “Que a forma é vista sob um aspecto estático, enquanto a prova é vista sob um aspecto dinâmico.” Assim, se analisará, em seguida, os meios de como pode ser provado o negócio jurídico, salvo o negócio que se impõe de forma…

) estarão preenchidos os outros requisitos da responsabilidade civil: nexo causal e dano. A falta de afeto ou de amor não pode gerar a condenação paterna no pagamento de indenização ao filho, mas, sim, o ato ilícito acima descrito. GAGLIANO, Stolze Pablo em novembro de 2009 diz: “a palavra “responsabilidade” tem sua origem no verbo latino “respondere”, significando a obrigação que alguém tem de assumir com as conseqüências jurídicas de suas atividades, contendo ainda, a raiz latina…