Pablo Stolze

Prof. Erik Gramstrup Valdecir Pascoal - Direito Financeiro e Controle Externo Afonso Gomes Aguiar - Lei 4320 comentada ao alcance de todos. Bibliografia de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo Stolze Parte Geral: Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - v. I, Saraiva, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho e Direito Civil, Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral. - Flávio Tartuce Parte Geral - Silvio de Salvo Venosa, Ed Atlas. Parte…

situação, nos interesses e nos bens de outras. Para o autor, essas interferências são colocadas como externalidades, onde uma pessoa tem sua situação danificada por uma ação alheia e não é compensada por isso 16. No entanto, conforme lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “toda a atuação do homem invade ou, ao menos tangencia, o campo da responsabilidade” 17. É neste sentido que os autores anteriormente citados, na seqüência da lição transcrita a cima, dispõem que…

Justiça de MG, Relator: Des. Moacyr Lobato, Julgado em 06/08/2013, Publicado no DJe em 12/08/2013). 6.1 Em que consiste o denominado transporte gratuito? Como se avalia a responsabilidadedo transportador nesta espécie de transporte? Como ressalta Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2010, p. 483) o transporte gratuito, somente considera o transporte de mera cortesia, a carona desinteressada, por amizade ou outro sentimento íntimo. Dele o Código Civil cuidou em seu art. 736: …

de separação judicial poderia ser intentada na forma amigável ou litigiosa, com previsão no artigo 4º e 5º da lei do Divórcio. A referida lei, em seu artigo 38, concedia a possibilidade de um novo casamento por mais uma única vez. Como ensinam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, com a separação haveria possibilidade de reconciliação, pois extingue apenas a sociedade conjugal, permanecendo o vínculo entre os cônjuges: A ideia de exigência do decurso de um lapso temporal…

O NOVO DIVÓRCIO Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Resenha por capítulos. IGUATU – CEARÁ CAPÍTULO 1 “Reconhecimento jurídico, “desjudicialização” e facilitação procedimental – noções que efetivamente sustentamos – não devem ser confundidos com a instigação ao descasamento”. Abordando de forma sucinta o tema do divórcio, o primeiro capítulo nos traz o Soneto da fidelidade como comparativo visto que os sentimentos que unem podem se extinguir com a vivência e o dia a

ser transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

ser transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

assistência condencialidade,sigilo,informação,etc. E demonstrando em um ponto precípuo e de importância, fica registrado que estes deveres de acordo com PABLO STOLZE. são impostos tanto ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo da relação jurídica obrigacional,pois referem-se,em verdade,á exata satisfação dos interesses envolvidos.(PABLO STOLZE GAGLIANO,2008,p.67). A boa-fé nesse diapasão tem eficácia em sua função interpretativa, criadora de deveres jurídicos anexos ou de…

encontra sem direito à indenização (art. 240, parte inicial, C.C.-02). Porém, explicitada a culpa do devedor, este deverá restituir a coisa, este deverá responder pelo equivalente, mais perdas e danos, como esclarece o art. 239 do C.C-02. Como Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona afirmam, o Novo Código foi omisso quanto à vontade do credor de requerer o objeto no estado em que se encontra no caso de deterioração da coisa, mas se este assim o desejar, poderá exigir a coisa, com direito à…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, "pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis". (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados "incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…