Pablo Stolze

atendeu ao pedido antecipado feito por uma das partes, com base na Emenda Constitucional 66/2010, que suprimiu a separação judicial, aquela que levava para o juiz a discussão da culpa no rompimento do relacionamento matrimonial. Na avaliação do juiz Pablo Stolze Gagliano, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Simões Filho, professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia, a decisão do juiz da 6ª Vara de Família, que ele definiu como sendo um “divórcio liminar”, é,…

nulo nem anulado antes do trânsito em julgado da sentença”. Como posto acima, o reconhecimento da putatividade resulta na preservação dos efeitos jurídicos do casamento, de acordo é claro, com a boa-fé de cada parte do contrato matrimonial. Para Pablo Stolze, o casamento putativo não é um casamento válido, no entanto, os efeitos de tal casamento permanecem para os cônjuges de boa-fé, desta feita, ele divide os efeitos da putatividade em duas formas, contraído de boa-fé por uma das partes…

por quem responda, por algo que a pertença ou de simples imposição legal. ­­­­­­­­­­­­­­­________________________ Acadêmico do 5º período do curso de Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba. E-mail: Diegocarvalho2017@gmail.com Pablo Stolze comenta que, “Deriva da transgressão de uma norma jurídica civil preexistente, impondo ao infrator a consequente obrigação de indenizar o dano”. Sendo assim, o termo responsabilidade civil origina-se da violação de uma norma jurídica…

Geral - 11ª Ed. 2013 /Gonçalves, Carlos Roberto; Gonçalves, Carlos Roberto Ed. Saraiva Direito civil parte geral / Luciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. Novo código Civil Comentado/ Abino Neto, 2003 Ed. Saraiva Gagliano, Pablo Stolze; Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo;Pamplona Filho, Rodolfo) Direito / Direito Civil Ed. Saraiva. http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Art.+228+da+Lei+10406%2F02&c=1 (acesso em 18/08/2013)…

Prof. Erik Gramstrup Valdecir Pascoal - Direito Financeiro e Controle Externo Afonso Gomes Aguiar - Lei 4320 comentada ao alcance de todos. Bibliografia de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo Stolze Parte Geral: Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - v. I, Saraiva, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho e Direito Civil, Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral. - Flávio Tartuce Parte Geral - Silvio de Salvo Venosa, Ed Atlas. Parte…

personagem de desenho animado que independente do tempo que passe, a voz desse será lembrada e marcada se feita muitas vezes por um mesmo dublador. Podemos dar exemplos também de um apresentador de programa, como exemplificado por Rodolfo Pamplona e Pablo Stolze na sua doutrina, nos permitimos citar o mesmo exemplo, o exemplo clássico do companheiro insepáravel do apresentador Silvio Santos. Apesar de sua imagem ter sido oculta, podemos dizer com plena certeza que a voz do Lombarde é…

Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – ela permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona destacam uma das grandes vantagens da EIRELI: Diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas contraídas recai no seu próprio patrimônio pessoal (pessoal física), no caso da EIRELI, a…

Fontes Do Direito Aluno: Victor TGOD 1º Período B, Direito (Noturno) PUC- pr FONTES DO DIREITO: Pablo Stolze Gagliano – Fontes do Direito ‘’Na concepção gramatical, fonte é origem, gênese, de onde provém. As chamadas fontes do direito nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do direito

08/10/14 V ocê está aqui: Página Inicial Dano moral: um estudo sobre seus elementos - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema…

valores em cofres de aluguel, de móveis em guarda-móveis.O contrato de depósito quando atribuído valor, perde sua característica unilateral, passando a ser bilateral, sendo que a outra parte passa a ser remunerada pela entrega da coisa.Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “recebe o depositário bem móvel e corpóreo para guardar até que o depositante o reclame. Conforme a manifestação de vontade, o depósito pode ser necessário (ou obrigatório) subdividindo-se este último…