Pablo Stolze

a outra parte quanto ao conteúdo do negócio; d) dever de agir conforme a confiança depositada; e) dever de lealdade e probidade; f) dever de colaboração ou cooperação; g) dever de agir conforme a razoabilidade, a equidade e a boa razão.[5] Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho os deveres mais conhecidos são: Dever de lealdade e confiança recíprocas, assistência, informação; sigilo ou confidencialidade.[6] E ainda, segundo esses doutrinadores, apesar de serem deveres invisíveis eles…

tais como pessoa moral, pessoa mística etc. O conceito de pessoa jurídica foi um tema que gerou no passado uma série de dúvidas e o nosso Código Civil atual, bem como o anterior, de 1916, adotou a teoria afirmativa da pessoa jurídica e, segundo PABLO STOLZE GLAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, o conceito de pessoa jurídica seria tomado “como sendo o grupo humano, criado na forma de lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns ou pelo não agrupamento…

extraídos princípios e sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os brilhantes professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, “De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está calcada na concepção da vingança privada, forma por certo rudimentar,…

por intermédio de negócios jurídicos, como cessão de credito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., atingindo tão somente a relação creditória. Em se tratando de obrigações com eficácia real, os grandes civilistas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, também as distinguem da propter rem, ao lecionar que: Por fim, distinga-se a obrigação propter rem das obrigações com eficácia real. Nestas, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, há a…

Referência(s): Nunciação de obra nova (Jurisprudência) Direito de vizinhança (Jurisprudência) Obra ilegal (v. Direito de vizinhança) (Jurisprudência) CCB/2002, art. 1.299 CPC, art. 934 Bibliografia: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 11 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013 VENOZA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 8. ed. São…

A Obrigação de dar. A obrigação de dar é uma prestação que o devedor deve realizar para o credor, através da entrega de um bem móvel ou imóvel, tanto para formar um direito novo, como para restituir o mesmo bem ao seu titular. Afirma Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2003, p. 42): As obrigações de dar, que têm por objeto prestações de coisas, consistem na atividade de dar (transferindo-se a propriedade da coisa), entregar (transferindo-se a posse ou a detenção da coisa)

utilidade, independente do mútuo ser gratuito ou oneroso. Em ambas as situações não se pune o mutuante que empresta a menor em prol da boa-fé objetiva e como reprimenda a malícia ou má-fé do menor. 2.6 Do mútuo feneratício: Conforme preleciona Pablo Stolze (2012,p.264): A concepção coloquial de empréstimo, tradicionalmente, se refere a uma modalidade contratual em que se transfere, provisoriamente, a posse de um bem, por mera liberalidade. Porém tem ganhado espaço no mundo jurídico…

obrigação de todos pelos atos que praticam no plano jurídico.” As ideias relacionadas a este termo, conforme com Carlos Roberto Gonçalves, sempre foram ligadas a restauração do equilíbrio, de contraprestação e de reparação de dano. São os ensinamento de Pablo de Paula: “a responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão.”. Essas medidas citadas anteriormente, no caso do Brasil, podem ser…

ocorrer se tal profissional agir com negligência em determinadas situações. 4. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL DIAS, Sérgio Novais. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. São Paulo: LTR, 1999; GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil, Responsabilidade Civil, 9ª edição, 2011; LOPES, Edgard de Oliveira. Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado, Artigo - Federal - 2002/0199; 5 PROCEDIMENTOS…

relação já existente. Fato jurídico – todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Em sentido estrito, “é todo acontecimento natural, determinante de efeitos na órbita jurídica” (Pablo Stolze). “Fato jurídico é o acontecimento em virtude do qual começam ou terminam as relações jurídicas” (Savigny). “todo acontecimento, evento que, de forma direta ou indireta, acarreta efeito jurídico” “os eventos que, independente…