Pablo Stolze

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4fc28b7093b135c2 . http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/teoria-da-imprevis%C3%A3o-e-seus-reflexos-na-fun%C3%A7%C3%A3o-social-do-contrato . Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 8. ed. rev. atual. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. “(Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002)”. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil –…

função de condicionar o preço. Art. 500 do CC Bibliografia - GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume IV: contratos, tomo 1: teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 5 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. - FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: volume IV: Contratos – 2. ed. – Salvador: Jus Podivm, 2012. - GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil, volume IV :…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’” (Pablo Stolze, 2005, p. 88). Sem personalidade jurídica, não se fala em domicílio, não se pode ser sujeito de negócio jurídico, pois não há vontade. Não há sujeito de obrigações sem personalidade jurídica, nem ativo nem passivo. Muito menos pode…

Democrático de Direito. A prática do arremesso de anões violava frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana e de sua integridade física. Além de vários acidentes terem ocorrido, em que sues participantes ficaram extremamente machucados. Pablo Stolze, importante doutrinador, traz que: ‘’ Ninguém está autorizado a atentar contra a sua própria vida, o que compreende a proibição de se automutilar. ‘’ Outras profissões e práticas esportivas que trazem riscos aos seus participantes…

de acordo com os ensinamentos de PABLO STOLZE: “configura-se quando o agente, diante de situação de perigo conhecido pela outra parte, emite declaração de vontade para salvaguardar direito seu, ou de pessoa próxima, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Identifica-se, no caso, uma especial hipótese de inexigibilidade de conduta diversa, ante a iminência de dano por que passa o agente, a quem não resta outra alternativa senão praticar o ato.” (Pablo Stolze, Novo Curso do Direito…

realização de uma obra, entrar com o fornecimento dos materiais necessários à sua execução e com a mão-de-obra, contraindo, concomitantemente, uma obrigação de fazer e de dar.” (DINIZ.,2005 ) Empreitada de Lavor: Segundo os doutrinadores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2007), a empreitada de lavor, também conhecida como empreitada de mão-de-obra, é a regra geral, que se presume na ausência de manifestação. Por meio dela, o empreiteiro simplesmente entrega a sua…

por vezes coincidem com o de representação comercial e por vezes são paralelos [...]”, mas “o contrato de agência situa-se em plano inferior ao de representação, razão pela qual não podem ser tomados como expressões sinônimas”. Na mesma esteira, Pablo Stolze afirma que o representante comercial “exerce atividade mais ampla, pois pode participar da conclusão do negócio, efetivamente representando a parte que lhe outorgou poderes, e, além disso, submete-se a registro específico em um…

depósito integral do valor devido. Ressalte-se que se a coisa perecer sem culpa do comprador, está extinto o direito de retrato, pois vale a regra de que a coisa perece para seu dono, não havendo sentido em se indenizar o vendedor. Sobre essa questão, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona vão além ao ponderar “entendemos que, por força do mesmo princípio, se o imóvel se deteriorar, não terá o vendedor direito à redução proporcional do preço, devendo restituí-lo integralmente ao comprador²”. O…

BRASÍLIA CURSO DE DIREITO FRANCINEIDE MARINHO JUNIO DORNELAS WANDERLEY MARCOS VIEIRA FERNANDES ESTUDO DIRIGIDO – DIRETO DAS OBRIGAÇÕES BRASILIA 2014 Estudo dirigido - Direito das Obrigações 1 - De acordo com o prof. Pablo Stolze, o direito da Obrigações “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor) e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’” (Pablo Stolze, 2005, p. 88). Sem personalidade jurídica, não se fala em domicílio, não se pode ser sujeito de negócio jurídico, pois não há vontade. Não há sujeito de obrigações sem personalidade jurídica, nem ativo nem passivo. Muito menos pode…