Pablo Stolze

ou em parte. Referências Bibliográficas http://karllaandrade.blogspot.com.br/2010_05_01_archive.html?m=1 FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exeqüível. Art. 248 Se a prestação de fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação ; se por culpa dele , responde-rá por perda e danos. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona visualiza as hipóteses de culpa : - Impossível cumprimento - perdas e danos posterior Descumprimento de Obrigação de fazer

Código Civil. 1.2. Regime da Comunhão Parcial de Bens: Segundo Pablo Stolze Gagliano o regime da comunhão parcial de bens é aquele: Em que há, em regra, a comunicabilidade dos bens adquiridos a título oneroso na constância do matrimônio, por um ou ambos os cônjuges, preservando-se, assim, como patrimônio pessoal e exclusivo de cada um, os bens adquiridos por causa anterior ou recebidos a título gratuito a qualquer tempo. (STOLZE, 2012, p. 345). A comunicabilidade é…

que enseje danos morais e materiais, é necessário avaliar o nexo de causalidade. Primeiro, é necessário saber se o consorte traído não deu causa à traição. Segundo, verifica-se a ocorrência de um dano. A respeito disso, discorre Pablo Stolze Gagliano[2]: Trata-se, realmente, de uma questão complexa, pois importa na análise da conduta específica do terceiro, no que diz respeito ao seu elemento anímico (“culpa”), ultrapassando os limites de uma conduta…

Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos. BIBLIOGRAFIA: FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006. DISCIPLINA: Direito Civil III Carga horária: 65 horas TÓPICOS: Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos.…

direito, como na redação do artigo 2º do Código Civil, “A personalidade divil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. A lei atribui personalidade ao nascituro, como assim explica Pablo Stolze Gagliano: “A teoria Concepcionista, por sua vez, influenciada pelo Direito francês, contou com diversos adeptos. Segundo essa vertente de pensamento, o nascituro adquiriria personalidade jurídica desde a concepção, sendo,…

Miguel Maria de Serpa Lopes, Clóvis Beviláqua e Arnaldo Rizzardo. 3ª) Teoria concepcionalista: sustenta que o nascituro é pessoa humana desde a concepção, tendo direitos resguardados pela lei. Adeptos: Pontes de Miranda, Rubens Limongi França, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Maria Helena Diniz, Teixeira de Freitas, entre outros. É a posição adotada pela doutrina civilista brasileira atual. Obs.: A professora Maria Helena Diniz, classifica a personalidade jurídica em:…

1. Introdução Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2008), celebrado um contrato, se houver fundado receio de seu futuro descumprimento, por força da diminuição posterior do patrimônio da parte contrária, é preciso que se faça algo para proteger o interesse dos contratantes. Aos cuidados dessas situações o código civil de 2002, em seu artigo 477, diz: “Se, depois de concluído ocontrato, sobrevier a uma das partes contratantes diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar…

de acordo com os ensinamentos de PABLO STOLZE: “configura-se quando o agente, diante de situação de perigo conhecido pela outra parte, emite declaração de vontade para salvaguardar direito seu, ou de pessoa próxima, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Identifica-se, no caso, uma especial hipótese de inexigibilidade de conduta diversa, ante a iminência de dano por que passa o agente, a quem não resta outra alternativa senão praticar o ato.” (Pablo Stolze, Novo Curso do Direito…

....... Pablo stolze gagliano, inscrito no cnpj 00.000.000/0001-01, com sede na rua da segurança, 007, centro, em lages/sc, cep 88.500-001, por seu advogado, inscrito na oab n. x com escritório profissional na rua x, bairro x, lages sc apresentar contestação, nos termos da ação que move, maria helena diniz, já qualificada nos autos. Dos fatos nos termos da inicial Maria helena diniz ingressou com ação de anulação de negócio jurídico c/c perdas e danos em face da empresa pablo stolze…