Pablo Stolze

Trabalho de Direito Civil II 13/03/2013 Obrigações Conceito: Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “Obrigações” (no âmbito jurídico) seria um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir uma prestação de dar fazer ou não fazer. Ainda sobre o mesmo assunto, Nelson Rosenvald transcorre que o Direito Obrigacional diz respeito à submissão, forçada…

beneficiá-la. 3. FUNDAMENTOS TEÓRICOS 3.1. Autores: Os autores que deram luz e inspiração para esse Projeto de Pesquisa em Direito foram: o brilhante Aristóteles; Deocleciano Torrieri Guimarães; a ilustríssima Maria Helena Diniz; os nobres Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona; Edward Carlyle Silva; Rogério Zuel Gomes; o ilustre Pedro Lenza e João Baptista da Silva. 3.2. Teorias: As teorias podem ser compreendidas através de entendimentos de filósofos, sociólogos e operadores do…

Conclusão de Curso. Segundo definição de Maria Helena Diniz “O direito da personalidade é o direito da pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, a identidade, a liberdade, a imagem, a privacidade, a honra etc.”. Para os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “conceituam-se os direitos da personalidade como aqueles que têm por objetos os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Conforme Nelson Godoy Dower…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. DINIZ, Maria Helena: Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze: O Contrato de Doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. 2. ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. MONTEIRO, Washington de Barros: Curso de Direito Civil: Direito…

César de Oliveira[7]: “Esta modalidade não existe mais, é impossível de pedi-la, e aquelas que estão em andamento podem ser convertidas diretamente para o divórcio, independentemente do período”. Outro posicionamento que merece destaque é o de Pablo Stoze Gagliano[8], que, ressalta que as normas referentes à separação judicial não mais seriam recepcionadas pela Magna Carta: Em síntese, a Emenda aprovada pretende facilitar a implementação do divórcio no…

Constituição, inclusive na modalidade de requisito voluntário ao divórcio. Desapareceu, igualmente, o requisito temporal para o divórcio, que passou a ser exclusivamente direto, tanto por mútuo consentimento dos cônjuges, quanto litigioso.” (GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família, p.538, Saraiva, 2014. Nesse sentido não há o que discutir, pois basta um dos cônjuges querer a dissolução da sociedade conjugal para propor o divórcio. Subsequente a que se…

jurídico, partiremos de imediato para suas espécies de simulação, quais sejam: simulação Absoluta e Relativa, havendo também uma terceira, a simulação Inocente, também conhecida como “ad personam” Simulação Absoluta: grande sábio e doutrinador, Pablo Stolze nos ensina que neste caso, “o negócio forma-se a partir de uma declaração de vontade ou uma confissão de dívida emitida para não gerar efeito jurídico algum”, ou seja, as partes fingem realizar o negócio para criar uma aparência, uma…

Vale registrar que o mandato tácito é amplamente aceito, por exemplo, na jurisprudência trabalhista, considerando-se investido de tal poder o advogado que comparece em juízo, acompanhando a parte em audiência, mesmo sem procuração”. (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. 2008. p. 334). Ratificando a forma tácita do mandato perante a esfera trabalhista, tem-se a súmula 164 do TST: “Procuração – Juntada - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 - O não-cumprimento das…

que ocorra uma contraprestação por parte deste. Emanado, também, dessa modalidade contratual a formalidade, onde a lei determina a forma escrita como regra para sua formalização, conforme se infere do artigo 541 do Código Civil. Todavia, segundo Pablo Stolze Gagliano também pode ser um contrato consensual (verbal) caso tenha por objeto bens móveis, de pequeno valor, se lhe seguir, de imediato, a tradição, conforme consta do parágrafo único do referido artigo 541.Verifica-se também a…

representante celebrar contrato consigo mesmo, ainda que não haja conflito de interesses, sendo assim, o autocontrato é uma exceção. Segundo entendimento do doutrinador Silvio Salvo Venosa, entendimento este correto do ponto de vista do ilustre Pablo Stolze Gagliano, o autocontrato é admissível, uma vez que deve se observar que o representado é o melhor julgador de seu próprio interesse. Sendo assim, é valido o negócio jurídico celebrado pelo representante consigo, desde que o…