Pablo Stolze

Introdução Neste trabalho falarei de vícios redibitórios segundo Pablo Stolze e Venosa. Stolze diz que tal matéria “é um instituto jurídico que têm a finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contratos translativos da posse ou da propriedade, inclusive nas doações onerosas”. Já Venosa fala que “as obrigações do vendedor ou do transmitente da coisa em outros contratos diversos não terminam com a entrega da res. O alienante deve garantir ao adquirente que…

que não havia nenhum vício no endosso e jurisprudência majoritárias, será o banco condenado? Qual é a excludente de responsabilidade que o advogado do banco deve utilizar na defesa de seu cliente? Explique definindo-a. Segundo os doutrinadores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o exercício regular servirá de base para que o advogado fundamente a causa de excludente de responsabilidade, conforme consta no art 188: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um A fundamentação do

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis…

Questão 1: Conforme Pablo Stolze (2009, p.55), a noção de lei valida é um aspecto dogmático fundamental, pois significa a sua identificação como compatível ao sistema jurídico que entrega, sendo um critério puramente lógico formal. Tal concepção toma por base a observância das condições formais e materiais da produção normativa estabelecidas pelo próprio ordenamento. Assim, lei válida é aquela que é compatível ao sistema jurídico a qual entrega, observando as condições matérias e…

significando a obrigação que alguém tem de assumir as conseqüências jurídicas de sua atividade, contendo, ainda, a raiz latina de spondeo, fórmula através da qual se vinculava, no Direito Romano, o devedor nos contratos verbais. Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam responsabilidade como sendo: “A responsabilidade, para o Direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as conseqüências jurídicas de um fato

Sociabilidade, pois o direito à propriedade deve observar socialidade (função social), objetiva a alcançar o bem comum, o interesse da coletividade. Nesse sentido, Pablo Stolze. 2) A função social se apresenta no Código Civil como uma cláusula geral. Qual o conceito de cláusula geral e qual sua finalidade? De acordo com Pablo Stolze clausula geral é noção abrangente, pois, além de conter um conceito indeterminado, possui uma carga normativa mais acentuada, de observância…

Responsabilidade civil pela perda do tempo http://jus.com.br/revista/texto/23925 Publicado em 03/2013 Pablo Stolze As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro. “O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão) 1. A Importância do Tempo em Nossas…

para que nenhum individuo saia lesado das relações jurídicas, independente de serem públicas ou privadas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Sousa. Revisão do Contrato. Curitiba: Editora Juruá, 2004. 398 p. GAGLIANO, Pablo Stolze. Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 51, 1 out. 2001. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/2206>. Acesso em: 21 abr. 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito…

gera incontroversas a ponto de juristas como Clóvis Beviláqua rejeitarem a atenção dada pela legislação ao jogo e aposta e os tratarem como contratos. Defendendo que o jogo e aposta não devem ser considerados de contratos, Silvio Rodrigues apud Pablo Stolze, discorre: “O Código Civil cuida do jogo e da aposta dentro do terreno dos contratos nominados, ao mesmo tempo que nega a esses ajustes qualquer dos efeitos almejados pelas partes, o que constitui uma contradição. Se o jogo e a…

jurídicos) que regulam as relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem o dever de cumprir é incumbido, coativa ou espontaneamente uma prestação de dar; fazer ou não fazer. De acordo com Gagliano e Pablo Stolze (2014, p.32) O Direito das Obrigações, o mais lógico de todos os ramos do Direito Civil, é também o mais refratário a mudanças. Vale dizer, embora não seja imutável, sofre bem menos a interferência da alteração de valores e hábitos…