Pablo Stolze

Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem natureza jurídica de ato jurídico não-negocial ou ato jurídico stricto sensu segundo a escola alemã. E, como tal exige-se a capacidade de agir. Exceto para os chamados domicílios originários Carlos Roberto Gonçalves identifica os dois elementos componentes do conceito do domicílio, sendo o primeiro de caráter objetivo que é a residência; e correspondendo a mero estado factual material, e o segundo elemento de caráter subjetivo de…

DIREITO CIVIL INTENSIVO I Prof. Pablo Stolze DIREITO COMPARADO: na Espanha é necessário forma humana e vida mínima de 24h. (art. 30 CC na sua forma original). Ex: pai rico morre em acidente com a mãe ainda grávida, o filho nasce com vida e logo depois morre, os direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Direito das Obrigações Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 30/08 e 01/09/2005 Esquema - Direito das Obrigações (Aula 02) 1. Teoria do Pagamento 2. Formas Especiais de Pagamento (Parte 02) MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES AULA 02 – INTRODUÇÃO1, TEORIA DO PAGAMENTO E FORMAS PAGAMENTO (1ª PARTE) PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Conceito do Direito das Obrigações Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos…

respeito do seu conceito, espécies e efeitos. E por fim, há a elucidação do conceito, natureza jurídica, requisitos, espécies e efeitos da remissão. O trabalho foi embasado principalmente na doutrina de Sílvio de Salvo Venosa, Maria Helena Diniz e Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. 1 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 1.1 Conceito Consignação em pagamento é um direito do devedor de cumprir a prestação que foi acordada quando o credor se nega a receber ou ocorre algum outro…

citação do professor Pablo Stolze: “Isso decorre da natureza causal do contrato de locação, sendo o desvio da finalidade pactuada um ilícito contratual que autoriza não somente a resolução da avença, mas também a demanda por perdas e danos.”(Pablo Stolze Gagliano, V.P 221) A segunda parte do inciso 1º traz às claras o dever de conservação do locatário para com a coisa locada, uma vez que investido da posse o locatário é responsável como se sua fosse. Como aborda Pablo Stolze Gagliano:…

VC PODE ESCOLHER OS DVDS QUE DESEJAR!! DIREITO CIVIL 003 – 19/07/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Personalidade Jurídica(1ª Aula) – 3 hs. 25m. 027 – 26/07/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Incapacidade Relativa – Formas de Emancipação(2ª Aula) – 3 hs. 30m. 060 – 02/08/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Pessoa Jurídica – 3 hs. 092 – 11/08/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Sociedades – 3 hs. 20m. 113 – 15/08/11 – D. Civil (Int.1) – Cristiano Chaves –…

Manual de Direito do Trabalho -3ªEdição - Gustavo Filipe Barbosa Garcia 2011  32 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume I Parte Geral  33 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume III – Responsabilidade Civil  34 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume IV – Tomo I - Contratos  35 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume IV – Tomo II – Contratos  36 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume VI – Famílias  37 Direito Civil – Carlos Roberto Gonçalves – Volume 3 –…

religiosas todas as entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada força ou forças sobrenaturais, por meio dedoutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos” (GAGLIANOS, PABLO STOLZE, Novo curso de Direito Civil, Parte Geral pág. 251). 2. PREVISÃO JURÍDICA1. CONCEITO Organização religiosa é um tipo de pessoa jurídica, de direito privado, destinada a abrigar as instituições de cunho religioso, como por…

citação do professor Pablo Stolze: “Isso decorre da natureza causal do contrato de locação, sendo o desvio da finalidade pactuada um ilícito contratual que autoriza não somente a resolução da avença, mas também a demanda por perdas e danos.”( Pablo Stolze Gagliano, V.P 221) A segunda parte do inciso 1º traz às claras o dever de conservação do locatário para com a coisa locada, uma vez que investido da posse da “RES“ o locatário é responsável como se sua fosse. Como aborda Pablo Stolze…

do menor e da dignidade da pessoa humana. Tomaremos como base as seguintes obras: - Direito Civil: Parte Geral 8ª edição, Silvio Salvo Venosa; - Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral 2011, Pablo Stolze Gagliano; - Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral 2013, Pablo Stolze Gagliano. Raphael Novais Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…