O Poder Judiciario E As Demandas Sociais

A morosidade do Poder Judiciário Na sombra da Justiça, a negligência ao direito básico Justificativa: A escolha do tema tem grande importância para acadêmicos do campo de direito, pois a morosidade do Judiciário é tema comum no dia-a-dia dos operadores jurídicos. A nossa pesquisa se deve a uma crescente preocupação em relação ao Poder Judiciário à medida que não funciona de acordo com as necessidades de nosso país e com os anseios do povo que necessita dos serviços jurídicos.…

Apropriação do Saber Profissional do Assistente Social pelo Poder Judiciário Maria Conceição Hansted Pocay * Silvia Alapanian ** * Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestranda em Serviço Social e Políticas Sociais na Universidade Estadual de Londrina. ** Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, doutora em Serviço Social pela PUC/SP , pesquisa a atuação do Assistente Social no Sistema sócio-jurídico…

A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no

direito natural não pode ser visto como um estorvo ao progresso do direito, mas deve ser considerado um fatorestimulante da sua renovação Como ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto a definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte…

18. O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS THE JUDICIARY AND THE PUBLIC POLICIES: SOME ISSUES ABOUT THE JUSTICIABILITY OF SOCIAL RIGHTS Autor: Sylvio Alarcon – Orientador: Prof. Dr. Nelson Nery Junior Campus de Franca – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – Direito Bolsista da FAPESP sylvio_alarcon@hotmail.com Caderno de Pesquisa, Franca, SP, Brasil - eISSN 2179-4286 - está licenciada sob Licença…

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Aldemir Berwig Ijuí (RS) 2014 Dedico este trabalho aos meus pais por terem me proporcionado o ensino superior, e a todos que

do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder Judiciário. Em primeiro lugar faremos uma análise histórica a partir do livro de Mauro Cappelletti, Acesso À Justiça, no que diz respeito a custas judiciais e falta de informação dos litigantes. Em seguida faremos um contraponto com esses limitadores nos dias atuais, e o que tem sido feito pelo Poder Judiciário e por toda a sociedade, para solução desses problemas. Analisaremos também as…

colaboradores e usuários do poder judiciário nos últimos anos, pode ser creditado a criação de ações e medidas que a promoveram e a tornaram mais acessível, fácil e conhecida pelos cidadãos, como a semana nacional da conciliação e o prêmio Conciliar é legal, ambos com realização do CNJ com o intuito de tornar cada vez mais eficaz a sua resolução 125/10 que dispõe acerca da Politica Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário. Entre…

efeitos do ativismo jurídico, não apenas como evolução do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, mas, também, como a sociedade caminha para a efetivação dos chamados direitos coletivos com a rubrica do Estado Democrático de Direito. A questão em estudo é a dificuldade de estabelecer o limite desta abrangente atuação do Poder Judiciário sem interferir no formato de Poder do Estado dentro do âmbito de separação dos Poderes estabelecidos dentro da Constituição. Para isso, é…

anteriores sendo conceituada como: “Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social, tendo como objeto de estudo o fenômeno jurídico.” - SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos e EDUSP, 1981, p. 13. A Sociologia Jurídica…