O Poder Judiciario E As Demandas Sociais

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTINA LEMPEK MARTINS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS FLORIANÓPOLIS 2008 CRISTINA LEMPEK MARTINS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social.…

Capítulo XI INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA O Poder Legislativo: eleição dos legisladores. O papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. O Poder Judiciário. Estrutura do Judiciário brasileiro: a justiça estadual; organização da justiça federal; estrutura da justiça especial. Função do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A crise do Judiciário em nosso país. Causas da crise do Judiciário brasileiro. **** Após termos examinado,…

OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Taguatinga (DF) 2009 PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO * OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação e obtenção do título de Especialista em Direito Público, sob orientação do professor Severino…

procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas jurídicos nacionais, sua fundamentação e produção, contudo essa reflexão pouco se faz acompanhar de uma análise das exigências teóricas e argumentativas…

justiça e à razoável duração do processo são direitos fundamentais, eis que presentes nos incisos XXXV e LXXVIII do art. 5º da Carta Maior, respectivamente. Todavia, tais direitos são carecedores de efetividade, formando um dos pilares da “crise do Poder Judiciário”, que foi minimizada, em parte e em certos aspectos, pela EC 45/2004, persistindo, contudo, o problema da efetividade desses direitos fundamentais. Para torná-los efetivos, propõe-se a utilização de métodos alternativos de…

Arbitragem Poder Judiciário Nomeação do STF: os ministros do STF são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade. A função do Poder…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Docente: Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira Acadêmicos: Dinny Luana Cristina da Silva Patrícia Aparecida…

da Constituição Federal: poderes da União * Função legislativa: estruturar a ordem jurídica * Função executiva: realizar a ordem jurídica, dando cumprimento ao ordenamento jurídico * Função judiciária: função judiciária * Poder Judiciário * Função precípua: solução de conflitos * Função secundária * Legislativa: regimentos internos * Administrativa: organização interna A jurisdição é, ao mesmo tempo: PODER, porque expressa…

............................................................................... 2 AS IMAGENS DOS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ......................................................................................... 2.1 PODER EXECUTIVO ........................................................................... 2.2 PODER LEGISLATIVO ............... 2.3 PODER JUDICIÁRIO ............. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......... REFERÊNCIAS ........

INTRODUÇÃO A Constituição declara solenemente que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito. Diuturnamente, entretanto, incontáveis lesões a direitos são excluídas da proteção jurisdicional. Excluídas pela lei, às vezes, mas principalmente excluídas por uma gama de fatores econômicos, técnicos, sócio-culturais, que levantam barreiras entre o homem do povo e a Justiça. O objeto deste trabalho é perquirir que obstáculos são esses, que impedem o…