O Poder Judiciario E As Demandas Sociais

Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 -…

estagiários que escolheram atuar na área de Psicologia Clinica. Meu estágio foi desenvolvido na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), do município do Crato, onde existe uma equipe multidisciplinar, requerida pelo poder judiciário, formada por Assistente Social e Psicólogo, com o objetivo de assessorar o Poder Judiciário. A Psicologia e o Serviço Social, foram inseridos no âmbito forense enquanto conhecimento científico, como prova processual. A atuação desses…

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Aluno: Gilberto Jefferson de A. Aranha Matrícula: 11116998 P/5 noite Peculiaridades do sistema judiciário brasileiro (pp. 103 – 157). Parte III, capítulo XII. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 2007. O texto traça um panorama crítico da estruturação, formação e desenvolvimento do Poder Judiciário no decorrer da república, dando ênfase ao período pós Constituinte de 1988. Mormente intercala e contextualiza toda…

2013 1) IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA: 1.1. – Título A Judicialização das Políticas de Regulação do Mercado: análise do controle judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras 1.2. – Palavras-chave Teoria da Norma. Direito Econômico. Poder Normativo. 2) – OPÇÃO DE LINHA DE PESQUISA Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais. 3) – RESUMO O Estado, sem voltar ao socialismo nem tampouco render-se ao liberalismo de outrora, inicia um novo padrão de…

consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses de atividade do poder Judiciário para proporcionar a resolutividade…

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

debate crescente de seu papel e pelo interesse de pesquisadores de ciências sociais pelo tema. Na ciência política, os estudos sobre as relações das instituições judiciais com as instituições políticas têm utilizado uma expressão que determina o enfoque e orienta o debate: a judicialização da política. As duas obras aqui comentadas, Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado por Luiz Werneck Vianna,…

surgimento do Estado, a necessidade da criação da jurisdição, bem como a intervenção do Poder Judiciário para a efetivação do direito processual. Em seguida, será exposta a finalidade principal do Estado, definindo-se, na sequência, a expressão "acesso à justiça". Após, serão apresentados e discutidos os principais entraves (jurídicos e não jurídicos) que se colocam contemporaneamente à efetivação do acesso ao judiciário, a saber: a pobreza, a necessidade de advogado e a demora da…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico encontrado no Poder Judiciário da Comarca de São Miguel do Arguaia/GO, empresa pública de prestação jurisdicional, neste caso iremos privilegiar o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Iremos desenvolver argumentos que trarão significados da palavra diagnóstico no setor público pesquisado, já que toda organização, seja pública ou privada, deve haver diagnóstico positivo ou negativo. A Comarca de São Miguel do Araguaia, está

JURISDIÇÃO= é o poder e o dever que o Estado tem de dizer o poder, resolvendo o conflito LITÍGIO= desarmonia social ( contrário a paz social) DIVISÃO DA JURISDIÇÃO= enquanto poder estatal, a jurisdição é UNA, mas para colocá-la em prática costuma-se dividir as atividades jurisdicionais segundo vários critérios. 1)Quanto a gradação: -Inferior: primeira instância, por um juíz que conhece e julga. -Superior: instância superior, na força de recurso em causa já sentenciada. 2)Qt a matéria: