Artigo científico
4624 palavras
19 páginas
OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO.Taguatinga (DF)
2009
PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO
JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO *
OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO.
Artigo científico apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação e obtenção do título de Especialista em Direito Público, sob orientação do professor Severino de Souza Oliveira Cajazeiras.
Taguatinga (DF)
2009
* Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Olinda (PE), 1997, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do Trabalho.
SUMÁRIO
1 Introdução. ...................................................................................................... 5
2 Princípios da eficiência e da celeridade processual. ...................................... 6
3 A celeridade processual e o Estatuto do Idoso. .............................................. 8
4 A ordem na entrega da jurisdição. .................................................................. 9
5 A ineficiência e seu custo ao Estado. ............................................................. 10
6 Mecanismos de combate à morosidade jurisdicional. ..................................... 11
Referências. ....................................................................................................... 15
Resumo
O presente artigo foi elaborado com a finalidade de demonstrar a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao principio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais