A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE - VANILSON VIANA CARDOSO

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

VANILSON VIANA CARDOSO

A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE

Ijuí (RS)
2014

VANILSON VIANA CARDOSO

A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia
UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientador: MSc. Aldemir Berwig

Ijuí (RS)
2014

Dedico este trabalho aos meus pais por terem me proporcionado o ensino superior, e a todos que de uma forma ou outra prestaram auxílio durante todos estes anos da minha caminhada acadêmica.

AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo, por me proporcionar saúde, sabedoria e paciência.

Aos meus pais pela confiança depositada em mim em toda a minha trajetória.

A minha companheira Cátia, quem me acompanhou nesses anos de caminhada, sempre dispensando apoio e força.

A todos os amigos e professores que colaboraram de uma forma ou outra durante minha trajetória acadêmica e em especial na construção deste trabalho, meu muito obrigado!

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil. Discute-se brevemente a evolução desse direito, buscando-se compreender a atuação do Poder Judiciário em face das situações em que ocorre a omissão do Poder Executivo. Do mesmo modo, analisa-se a amplitude das garantias sociais estabelecidas pela Constituição de 1988, bem como a necessidade de uma melhor atuação do poder público. Por fim, são tecidas considerações acerca das possíveis conseqüências decorrentes da