O Poder Familiar E O Dever De Representação E Assistencia

que contribuíram de alguma forma. (Keity Zitkievicz). AGRADECIMENTOS A Deus primeiramente pelas bênçãos de cada dia. A meus pais e irmãos pelo apoio diário, e pelo incentivo durante todo o curso. A meu namorado Wilker, pela compreensão de não poder estar mais presente diariamente e pelo seu esforço em contribuir na minha formação. À minha amiga e colega de TCC Keity, pelo apoio e por dividir comigo esta conquista, e pelos momento de estresse. À Coordenadora do Programa Família…

isonomia entre as pessoas físicas e jurídicas, assentou que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. E-mail: robson.ms@dourados.br DP/AD – Direito Civil I – 2014 - Prof. Robson Moraes dos Santos Vê-se, portanto, que já era finda a controvérsia inserta no referido artigo, posto que todo ser humano possui a chamada capacidade de direito, isto é, a aptidão para contrair obrigações (deveres) e de ser sujeito de direitos na seara civil. Com efeito, pois, …

Para muitos é motivo de silencio , eis que poucos tem coragem de denucia-las, as vitimas estao impedidas de faze-lo, levando em consideraçao que na maioria das vezes, são dependentes dos agressores familiares gerando insegurança, além de serem limitados fisicamente e temerem uma represaria por parte familiar agressor. Muitos dos avanços já realizados em outros paises são de grande auxilio para o entendimento desta questao no Brasil. Por se tratar de um fenomeno que se encontra…

KEY WORDS: Parental Alienation. Child.Parents. Guard. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, no direito brasileiro, o melhor interesse da criança e do adolescente passou a ocupar lugar de destaque. Assim, ao Estado foi atribuído o dever de proteção absoluta e completa à assistência social a infância, dando à criança e ao adolescente uma atenção especial. Todavia, embora muito se fale em proteção, é possível observar em alguns casos de separação judicial a existência da Síndrome de Alienação Parental na

Cap. I - Histórico da Assistência Judiciária Tendo por base os brilhantes artigos de Humberto de Moraes 8 e de José Carlos Barbosa Moreira9, é oportuno fazer um breve relato da historia do instituto da assistência judiciária. Há referencias históricas da existência do direito de os menos abastados gozarem de proteção especial perante o Estado –Juiz desde o Código de Hamurabi, rei de Babilônia, entre 2.067 e 2.025 a.C.. O soberano de sumer e Acad fez insculpir em seu monumento a…

discussão é: Como garantir a efetividade do princípio da igualdade entre pessoas sãs e sadias, que têm a vida atrelada à saúde do corpo e da mente, e aquelas que sofrem as conseqüências de doenças várias, tendo a vida, nesses casos, se transformando em dever de sofrimento? (SÁ, 2001, p.95). O desejo humano de querer morrer diante do sofrimento, tanto físico e psíquico, provavelmente sempre existiu, mas só agora, com o desenvolvimento científico e tecnológico da sociedade contemporânea…

Estatuto da Criança e do Adolescente. Desses dispositivos verifica-se, por determinação legal, que há primazia no atendimento de toda e qualquer necessidade apresentada pela criança e pelo adolescente, abrangendo as esferas judicial, extrajudicial, familiar e ou social, pois, a situação peculiar de pessoa em desenvolvimento deve preponderar sobre qualquer outra, já que, está-se tratando dos cidadãos do futuro. O princípio do melhor interesse é aquele que orienta toda e qualquer…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Na antiguidade, a criança, bem como o adolescente não eram tratados como sujeitos de direitos e deveres no conjunto de relações jurídicas, todavia eram considerados "menores objetos", tutelados pela lei e pela justiça, sujeitos a penalidades dos Códigos de Menores. 1.1 Síntese Histórica Na antiguidade clássica, período que compreende a história das civilizações grega e romana, perdurando até o século V d.C., Roma se

da silva ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA. Santaluz - Ba 2014/1 MARIA DAS DORES sheila lima da silva construção da politica de assistência social e as funções da proteção social especial. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a equipe do 5° semestre de 2014/1. SantaLuz - Ba 2014/1

Direitos Fundamentais capítulo i: do direito à Vida e à saúde (arts. 7º a 14) . 20 capítulo ii: do direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade (arts. 15 a 18) ............................................... 24 capítulo iii: do direito à convivência Familiar e comunitária seção i: disposições Gerais (arts. 19 a 24) .................. 25 seção ii: da Família natural (arts. 25 a 27) ................ 28 seção iii: da Família substituta subseção i: disposições Gerais (arts. 28 a 32)…