ARTIGO MONO

A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DOS FILHOS EM CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Renato Siqueira Magalhães1

RESUMO
O estudo parte do pressuposto de que a alienação parental é uma forma de maltrato, abuso e desrespeito ao principio da proteção integral e do melhor interesse da criança, fazendo-se necessário uma maior observância do direito para tentar amenizar, senão, extinguir os impactos deste fenômeno naqueles que são os mais afetados, ou seja, os filhos. O tema investigado tem como procedimento metodológico, a pesquisa bibliografia, buscando-se formar um estudo consubstanciado em leituras de trabalhos especializados no assunto em doutrina de alto relevo. A relevância do presente trabalho está centrada na necessidade de ampliar o número de trabalhos já escritos sobre a temática, bem como refletir sobre os principais aspectos a ela associados.

PALAVRAS-CHAVE:Alienação Parental. Criança. Genitores.Guarda.

ABSTRACT:
In this studyreflectedaboutparental alienationinchild custodydisputesin cases oflegal separation. The studyassumesthatparental alienationis a formof abuseanddisregard for theprincipleof full protectionandbestinterests of the child, making necessarya greaterrespect for the rightto try tominimize, if not extinguishthe impactsof thisphenomenonin those whoare most affected, namely the children. The themehasinvestigatedmethodological procedure, the research literature, seeking to form astudyembodiedreadingsofspecialized workin the subjectdoctrineraised. The relevanceof thisworkis focusedon the need toincrease the number ofworkever writtenon the subject, as well as reflect onthe majoraspectsassociated with it.

KEY WORDS: Parental Alienation. Child.Parents. Guard.

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, no direito brasileiro, o melhor interesse da criança e do adolescente passou a ocupar lugar de destaque. Assim, ao Estado foi atribuído o dever de proteção absoluta e completa à assistência social a infância, dando à criança e ao adolescente uma