O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

Nome: Letícia Ribeiro 1° semestre Direito- noturno Código Civil A noção de Direito Civil como Direiti Privado Comum se soprepõe ao Direito Romano. O Direito Privado era um só, sendo as relações entre partuculares reguladas por um conjunto de normas, sem diferenciação. O Direito Romano fez a distinção entre o jus civile, o direito civil aplicado aos suditos romanos, e o jus gentium, o direito das gentes, aplicado aos estrangeiros e às relações entre…

27/10/2011 Muitas inovações foram introduzidas e trouxe como uma das principais mudanças a responsabilidade do contador. Apresenta uma nova realidade em que se insere ao contabilista. Nas varias modificações introduzidas o Novo Código Civil trouxe , melhoras, tanto em matérias de aplicação, conceitos , princípios , como responsabilidade. O objetivo é apresentar as principais mudanças no exercício profissional contábil, portanto , o Código Civil Brasileiro , dando maior ênfase na sua…

Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. O Processo civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas, nessa época, não havia as divisões de ramos do direito como temos atualmente e, evidentemente, os legisladores antigos não saberem ainda o que viriam a ser as normas processuais. Neste…

RESPONSABILIDADE CIVIL: O texto Responsabilidade Civil refere-se a análise e temas referentes as leis e artigos, onde podemos busca um entendimento sobre o caso, também nos leva a avaliar mais abrangente mente a respeito da Responsabilidade Civil Objetiva do empregado ou comitente. Originada no Direito Romano assim como a maioria dos institutos do Direito Civil, como também o código de Napoleão que influencia muitas das legislações modernas, a Responsabilidade Civil aborda o tema…

COLETÂNEA DE ATIVIDADES – N. 1 AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO 1. O novo Código Civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’,…

vice-versa. Assim sendo, na expressão do código civil, juridicamente o ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se (artigo 1.1130). Portanto, se uma sociedade simples for transformada em uma sociedade empresária, seus atos constitutivos deverão ser arquivados na Junta Comercial, obedecendo aos requisitos estabelecidos para o novo tipo societário,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto…

stead: lugar), o que quer dizer “uma residência de família”. No Brasil, o bem de família foi influenciado pelo homestead, e incorporado em 1990, por meio de Medida Provisória, sendo depois transformado em lei. Adotado pelo Código Civil de 1916, sofrendo alterações com o Código Civil de 2002, ambos trataram do bem de família voluntário, posteriormente houve uma ampliação com o surgimento do bem de família legal, previsto pela lei 8.009/90. O homestead teve sua criação na República do…

DIREITO CIVIL I AULA I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1) DIREITO – do latim directum significa tudo que é reto, de acordo com a lei.A ordenação social pressupõe a existência de regras que permitam a vida do homem em sociedade. Há uma distinção entre o ser da natureza, sujeita a leis físicas e o dever ser do mundo jurídico, que é a liberdade de escolha de conduta. 2) Direito e Justiça – o Direito não se confunde com a Justiça, embora esta seja seu principal objetivo. Segundo…

CONTABILISTA O novo Código Civil em vigência desde 11 de janeiro de 2003, trouxe várias mudanças importantes para a sociedade brasileira, uma delas é a institucionalização da RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, que traz uma preocupação a mais para a classe contábil. Com a responsabilidade solidária, o contador assume, juntamente com seu Cliente, a responsabilidade por todos os atos ilícitos cometidos por este, na gestão da empresa, o que o obriga a responder tanto na esfera Civil, como na…