O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

entretanto, seu renascimento marcado após a promulgação do Código de Napoleão em 1804, ganhando o mundo em quase todas as legislações modernas, até então conhecidas. Capítulo à parte será a Evolução da Adoção no Brasil, que teve seu início ainda no Brasil Império. Neste período, vigorou em nosso país as “Ordenações Filipinas”, as quais, foram revogadas pelo Código Civil em 1917. Ao longo de sua vigência, o Código Civil de 1916 sofreu muitas alterações. Por meio das leis 3.133 de

física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo, e assim também aconteceu em nosso país. Desde a Proclamação da República até os dias atuais, tivemos vários códigos e constituições que trataram a mulher, primeiramente, como um ser inferior ao homem. Essa situação foi mudando assim como o mundo. Após a segunda guerra mundial temos um momento marcante com a Declaração dos Direitos Humanos da…

FONTE: SITE CATHO |CAMINHOS DA ENGENHARIA CIVIL NO BRASIL | | | | | |

........................................................................6 4.2 A lei 9.278/1996.......................................................................................7 5 SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL.................10 5.1 Problemas na nova lei civil......................................................................10 5.2 O “caput” do artigo 1790.......................................................................10 5.3 Os incisos do artigo 1790............

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS Para melhor compreensão do tema, importa citar a posição da doutrina acerca do instituto da responsabilidade civil. Segundo a Professora Maria Helena Diniz, em seu livro intitulado Curso de Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa…

das ordens judiciais, rompendo com a burocracia existente, permitindo uma maior agilidade e eficácia do procedimento constritivo e diminuindo o insucesso das diligências. A implantação do sistema da penhora on line introduzido no Direito brasileiro trouxe diversos benefícios à Justiça. 1.GENERALIDADES ACERCA DA EXECUÇÃO A execução consiste em uma seqüência de atos capazes de constranger aquele que figura como devedor de um título executivo, seja ele judicial ou extrajudicial,…

Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. R- Empresa significa uma ação que…

BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como parte…

nas leis atuais? Conheceremos um pouco mais da aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Direito de Família e o surgimentos de novas “figuras” de direitos fundamentais para o contexto de família trazida pela Constituição de 1988, do Novo Código Civil de 2002, nas demais Leis concernentes ao direito de família e sua aplicação diante destes princípios. Palavras-chave: Direito, Família, Constituição, Princípios, Constitucionalidade. O art. 1º da Constituição da República do…

afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras. Foi-se o tempo em que a família era formada pelos cônjuges e os filhos legítimos oriundos desse casamento. Atualmente, mais que os laços de sangue, as famílias são compostas por um fator imprescindível, qual seja: o afeto. Este trabalho foi orientado pela Professora Melissa Ely Melo. Palavras-chave: Família. Parentesco. Afeto. Filiação. Sumário: Introdução; 1 Contexto histórico; 2 O parentesco no…