O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

O Domicílio no Código Civil INTRODUÇÃO: Durante séculos, devido à condição de nômade do ser humano, inexistiu a concepção de que estes deveriam se fixar em um local onde pudessem constituir família patrimônio ou relações sociais, ou seja, um centro para suas relações. Com o passar dos tempos, e influenciado fortemente pela religião e pelos negócios patrimoniais, o homem começou a perceber que era necessário escolher um local onde pudesse, juntamente com sua família, responder…

Babilônia, foi creditada a esse povo a elaboração de um dos primeiros dizeres a respeito de matéria comercial. Trata-se do CÓDIGO DE HAMURÁBI- inscrição em pedra datada de 2083 a.C. – que continha dispositivos a respeito de empréstimo a juros, contratos de depósito, de sociedade e de comissão. Apesar do seu conteúdo este código não é considerando como o precursos dos códigos comerciais por não conter dispositivos a respeito de compra e venda mercantil. Os Fenícios – um povo que…

aplicada aos contratos civis e principalmente ao contrato de consumo, bem como as suas características, inclusive os fatores determinantes que envolvem a sua cominação social; e a obtenção de dados que envolvam toda a historicidade do instituto em questão. O Direito Civil ao trazer em seu texto capítulo exclusivo a respeito de citado tema mostra como é importante e fundamental o seu conhecimento pelos operadores de direito, bem como pela sociedade geral. O novo Código Civil, em vigência…

Direito Comercial e o novo Direito Empresarial A verdadeira atividade que deu origem ao Direito Empresarial, existente atualmente, surgiu da troca de objetos, um hábito comum nas civilizações antigas. Esse tipo de atividade, foi se tornando cada vez mais intensa com o passar dos anos, sequenciando diversos aperfeiçoamentos, e infelizmente, controvérsias, conflitos e guerras. No século XIX, Napoleão Bonaparte, criou dois códigos jurídicos; denominado código comercial e código civil,…

marcada por profundas mudanças trouxe a tona todas as necessidades das mulheres, em serem reconhecidas como força de trabalho, como força intelectual e como donas de suas vontades, do seu corpo e dos seus desejos. O surgimento da pílula anticoncepcional, deu as mulheres o direito de escolher quando e se querem engravidar, o lema faça amor não faça a guerra, pregou o amor livre e a escolha dos parceiros, e o divórcio libertou a mulher daquele casamento fracassado,ou seja varias…

Direito de Propriedade no Âmbito Civil Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, 05 de maio de 2014 1 Sumário RESUMO .......................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 PARTE I - PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO .........................................6 PARTE II…

exclusão do instituto da separação do ordenamento jurídico, a celeridade e economia processual com o novo diploma e a análise sobre os casos de direito intertemporal. Introdução No dia 13 de julho de 2010, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda Constitucional nº. 66, que alterou o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio direto. A proposta de emenda à Constituição - PEC nº. 28/2009, de…

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 3ª avaliação da matéria de Direito Civil I, ministrada pela prof. Kadja Parente. Camaçari, 2013. Integrantes da equipe: Camila Garrido, Claudio Moreira, Evelyn Bahia, Gabriela Freitas, Walison Pires. Constituição Federal de 1988 e a Constitucionalização do

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em…

INTRODUÇÃO Não se pode negar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trouxe à classe trabalhadora benefícios importantíssimos, porém, ao analisarmos o contexto histórico da época de sua criação com a realidade atual fica evidente que muitas coisas existentes nela se tornaram ultrapassadas, causando inúmeros prejuízos tanto para o empregado como para o empregador. A forma inflexível das normas trabalhistas inserida pelo protecionismo da época tornou-se ainda mais evidente com a edição do