A boa fé objetiva nas relações contratuais

EMERSON HENRIQUE DE MORAES

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA
2012
EMERSON HENRIQUE DE MORAES

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rafael Rocha dos Reis.

ANÁPOLIS – 2012
EMERSON HENRIQUE DE MORAES

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Anápolis, ___ de ___________ de 2012.

Banca Examinadora

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“Rotineiramente desqualificamos testemunhos e exigimos comprovação. Isto é, estamos tão convencidos da justeza de nosso julgamento que invalidamos provas que não se ajustem a ele. Nada que mereça ser chamado de verdade pode ser alcançado por esses meios.”
Marilynne Robinson, The Death of Adam
RESUMO

Os objetivos desta monografia foram realizar a produção de um trabalho de cunho cientifico com o intuito de se obter o grau de bacharel em direito; estudar e analisar com fundamento doutrinário e na legislação pátria a respeito do instituto da boa fé aplicada aos contratos civis e principalmente ao contrato de consumo, bem como as suas características, inclusive os fatores determinantes que envolvem a sua cominação social; e a obtenção de dados que envolvam toda a historicidade do instituto em questão. O Direito Civil ao trazer em seu texto capítulo exclusivo a respeito de citado tema mostra como é importante e fundamental o seu conhecimento pelos operadores de direito, bem como pela sociedade geral. O novo Código Civil, em vigência desde o ano de 2002, de fato,