O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

que houve uma equiparação do instituto da união estável com o casamento. Em contrapartida, com o advento do novo Código Civil de 2.002, o cônjuge entrou no rol taxativo dos herdeiros necessários, todavia, o mesmo tratamento não foi dado ao convivente supérstite, que teve a sua sucessão tratada pelo polêmico artigo 1.790, nas disposições gerais sobre direito sucessório da nova codificação civil. Esse enquadramento da sucessão do convivente fez com que a doutrina e jurisprudência se…

valor e constituindo-se no que conhecemos por moeda. Assim evoluiu a economia de troca (escambo), para a economia de mercado (monetária), onde o produtor não mais visa a troca, mas a venda, com aquisição de moeda que será aplicada como capital em novo ciclo de produção (capital de giro), propiciando também sua especialização em determinada linha de produção. 1. Conceitos: a) Genérico - é o ramo do direito que regula a profissão dos comerciantes e os atos considerados comerciais. Se…

ESMEC VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza – Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza - Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo,…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA Presidente Prudente/SP Novembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA Monografia apresentada como requisito …

Direito na Antiguidade: A história do direito no antigo Egito, que data de pelo menos 3000 A.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade. Obs. (religião egípcia, Maat é a deusa da verdade, da justiça) O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 A.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a…

Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa: É o…

_________ 3 Capítulo I Lei de Introdução ao Código Civil ___________________________________________ 5 Capítulo II Das pessoas ___________________________________________________________ 8 Capitulo III Dos bens _____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São…

Fichamento do texto: "O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus…

jurídico de natureza familiar”. (VENOSA, 2003, p. 16). Já o Direito de Sucessões é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento. A palavra sucessão significa substituir uma pessoa por outra, que irá assumir suas obrigações e adquirir seus direitos, e suas espécies estão previstas no artigo 1.786 do Código Civil. Por fim, a pesquisa acadêmica tem por objetivo esclarecer e discutir importância do…

O CÓDIGO DE HAMURABI E O DIREITO MODERNO OCIDENTAL VALDIR MARTINS PEREIRA Prof. Esp. Waldir Ribeiro de Souza Filho Trabalho apresentado a Disciplina de Historia do Direito do Curso de Direito da UNIRV- Universidade de Rio Verde – Campus Caiaponia, sob orientação do Professor Especialista Waldir Ribeiro de Souza Filho CAIAPÔNIA – GO 2014 CODIGO DE