O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

diferentes consequências e abrir novas explanações de como orientar as práticas educacionais e sociais para o acolhimento da criança e da família. “Objetiva-se com isto apresentar algumas possibilidades de reflexão que possam ser capazes de abrir novos caminhos interpretativos para melhor orientaras práticas sociais e políticas voltadas da criança e a família”. (KALOUSTIAN, pág. 35, 2010) Atualmente, conhecemos ao lado de família em sentido amplo, um conjunto de pessoas…

.............................................................................................................13 13. Entrevista com um gestor de empresa......................................................................................14 14. O novo Direito Empresarial......................................................................................................15 Considerações Finais......................................................................................................

mais tenha passado por transformações ao longo de sua existência, e com essas mudanças, trouxe as mais diversas respostas às indagações da sociedade, fazendo com que haja paz social, nos conflitos familiares e em alguns casos, resolvendo injustiças cometidas ao longo de uma existência, confirmando que a família não se resume apenas a laços consanguíneos. O conceito de família trazido no bojo da CF/88, trouxe muito mais do que se sabia até então, e nesse contexto,veio a abraçar todo tipo…

15 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa.

determinava a criação de um Código Criminal. Neste código continha um artigo n º20, no qual determinava que nenhuma pena passaria do delinquente e em outro artigo o numero 19 era abolido o açoite, a tortura, marcas de ferro, e todas as outras penas cruéis. Isso foi necessário por que a legislação fora renovada em assembleia constituinte em outubro de 1823. A pena de açoites foi abolida tardiamente em 15 de outubro de 1886, e a escravatura foi abolida em 1888 onde varias disposições foram…

Universidade São Judas Tadeu Augusto Pires do Nascimento PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL São Paulo 2014 Augusto Pires do Nascimento PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Raquel Helena Valesi. São Paulo 2014 AUTOR: Augusto Pires do…

A norma de decisão produzida pelo Supremo Tribunal Federal que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) em face do parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil movida pela Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), sob o número 2.652-6/DF, não contemplou a hipótese interpretativa kelseniana que consiste na metáfora da “moldura” do texto jurídico: uma vez que, para o professor austríaco, o texto jurídico formaria uma “moldura” e as…

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O CASO DAS VENDAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS MENDES, IsabeleKaliny Moreira Lima. Graduanda em Direito no Centro Universitário CESMAC. E-mail: bele_mendes@hotmail.com. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo entender de forma mais clara a responsabilidade civil do fornecedor perante as instituições financeiras a luz do Código de Defesa do Consumidor, vislumbrando aos vários erros cometidos por essas instituições. O

Sugiram então os primeiros tratados do Direito Penal. Esses tratados tinham por objetivo, estabelecer a cada indivíduo deveria agir para não lesar a organização e a paz sócia, bem como as punições aplicáveis aos infratores, dos quais podemos elencar o Código de Hamurábi, a Lei das XII Tábuas e a própria Bíblia. Tratando-se de nosso país, o Direito Pena, evolui da seguinte forma. Desde o descobrimento até Proclamação da Independência, as leis aplicadas no país, foram as leis até então…

a ela e massivamente veiculado nos meios de comunicação a época. Diante da tal situação a autora não encontrou outra forma a não ser ajuizar presente ação para ter seus direitos como consumidora garantidos. Vale a pena trazer a baila o Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações…