O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL O presente trabalho não é pretensioso a ponto de querer esmiuçar toda a trajetória do Direito Civil brasileiro na profundidade que ele verdadeiramente apresenta. Ater-nos-emos a traçar um panorama histórico e ideológico de nossa juscivilística, de modo a viabilizar o entendimento crítico da atual realidade de nosso Direito Civil. Isto porque para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade,…

anos, apresentando os argumentos contrários e favoráveis a aplicação do art. 1.641, II, do Código Civil de 2002, utilizando-se, para tanto, a interpretação e aplicação da norma no casamento deste segmento, bem como os princípios contidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Palavras Chave: União estável. Regime de bens. Idoso. Constituição da República Federativa do Brasil. Código Civil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................

estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Direito civil. Turno: Noturno. Período 10º. Orientador: Prof. Nunziato Jordão Guerra Schettino. ITAÚNA 2008 AUTORA: Aretha Mírian Antunes de Paulo TÍTULO E SUBTÍTULO: União estável:…

posteriormente o Código Civil de 2002, nosso âmbito jurídico concernente a questões familiares mudou consideravelmente. Surge um novo ideal de família. A convivência e a vontade de constituir um vínculo familiar entre as pessoas prevalece sobre as questões biológicas. A proteção aos interesses afetivos e patrimoniais de cada integrante familiar torna-se prioridade. Os princípios trazidos por essa Constituição Federal, encabeçados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, trouxe a…

Cultura Brasileira I OS BESTIALIZADOS CAPÍTULO I - O RIO DE JANEIRO E A REPÚBLICA - Com o novo regime, o rio De Janeiro passou por grandes transformações que eram provocadas desde os últimos anos do Império. A população fluminense se viu envolvida nos problemas da cidade pela primeira vez - A primeira alteração é proveniente da natureza demográfica, a população era composta por varias etnias, o número de habitantes aumentou de maneira exorbitante e o crescimento da cidade não acompanhou

BRIGGS PERÍCIA AMBIENTAL EDSON PIMENTEL PERÍCIA AMBIENTAL A perícia ambiental é recente, pois o Direito Ambiental e a legislação principal de proteção ambiental são novos no Brasil, conforme destacamos abaixo: - Constituição Federal art.225 - Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 4.347/85 – Ação Civil Pública - Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Destina-se à avaliação dos danos ambientais, que são todas as alterações aos elementos e sistemas da natureza…

RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT 2014 I –INTRODUÇÃO A Constituição de 1988, sem duvida, representa um marco na história contemporânea do Brasil. A atual Carta Magna trouxe avanços…

mais tenha passado por transformações ao longo de sua existência, e com essas mudanças, trouxe as mais diversas respostas às indagações da sociedade, fazendo com que haja paz social, nos conflitos familiares e em alguns casos, resolvendo injustiças cometidas ao longo de uma existência, confirmando que a família não se resume apenas a laços consanguíneos. O conceito de família trazido no bojo da CF/88, trouxe muito mais do que se sabia até então, e nesse contexto,veio a abraçar todo…

Processual Civil brasileiro. Discorrendo de forma crítica sobre as mudanças na liquidação de sentença instituída pela lei 11.232/05, o reparo da execução de título extrajudicial instituída pela lei 11.382/06 e a morosidade do judiciário brasileiro, o que é objeto de reforma processual, apontando as causas e possíveis soluções. PALAVRAS-CHAVE: Mudança. Direito processual civil. Reformas processuais. Reparo. Soluções. 1 Introdução Eram nítidos os problemas existentes no Direito…

Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília –…