Rebus Sic Stantibus

Universidade São Judas Tadeu

Augusto Pires do Nascimento

PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS
NO CÓDIGO CIVIL

São Paulo
2014

Augusto Pires do Nascimento

PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS
NO CÓDIGO CIVIL

Monografia apresentada à banca examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do
Professor (a) Raquel Helena Valesi.

São Paulo
2014

AUTOR: Augusto Pires do Nascimento
TÍTULO DA MONOGRAFIA:
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da
Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) ___________
BANCA EXAMINADORA:
1º Nome do Professor - Orientador
2º Nome do Segundo Professor
AVALIAÇÃO:

Data da apresentação:
NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________
MÉDIA: ________________
NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________

RESUMO

Está monografia apresenta um breve estudo sobre o Direito Contratual. Serão abordamos dois temas principais: O pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus.
Serão apresentados aqui como esses dois temas aparecem em nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria geral dos contratos, analisando de forma superficial, o conceito e os requisitos dos contratos, a evolução histórica dos contratos, os princípios contratuais e os alicerces do Direito Contratual. Maior ênfase será dada às alterações que podem ocorrer na execução dos contratos, e como o pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus se apresentam e podem contribuir nesses casos. Por fim, serão discutidas as perspectivas futuras para este tipo de situação e qual a melhor solução.

SUMÁRIO

1 Introdução .............................................................................................................. 7
2 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS