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PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E FILOSOFICOS DO DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA

CRISTIANO TRINDADE MELO – [e-mail]
EDIVALDO DA SILVA – [e-mail]
JOSÉ DANILO OLÍMPIO DOS SANTOS – [e-mail]
JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA JR. – oliveirajunior2.0hotmail.com
PEDRO HENRIQUE BARBOSA ROCHA – [e-mail]
REGIVALDO DOS SANTOS NUNES – [e-mail]
VANESA CRISTINA DA SILVA – [e-mail]
Prof. M.Sc. Cleriston Santos Silva

Pressupostos Históricos do Direito

INTRODUÇÃO

Direito é o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo.
Pretende-se expor e revelar os interesses e contradições que se desencadeiam da estrutura jurídica, os diversos fatores que fazem com que o Direito seja fruto do monopólio de uma classe opressora, determinando e conduzindo ao seu bel prazer toda a sociedade. A fim de estabelecer que o Direito deva ser considerado com o meio de evolução da sociedade, sem haver o controle e a dominação dos menos favorecidos; ensina-nos que apesar do movimento do idealismo e do realismo já estarem superados, não se pode admitir que a tradicional redução distorcida e ideológica do Direito.
O que iremos abordar será a questão da evolução do Direito desde a antiguidade até os dias de hoje, trataremos também da questão filosófica e de todos os filósofos durante o período contemporâneo contribuíram para a formação do direito até a atualidade.

O Direito na Antiguidade:
A história do direito no antigo Egito, que data de pelo menos 3000 A.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade.
Obs. (religião egípcia, Maat é a deusa da verdade, da justiça)
O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 A.C.), surgido na