O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

(dedicadas à transformação de matérias-primas, como acontece com as industriais e as da construção civil) e as empresas do sector terciário (empresas que se dedicam à prestação de serviços ou ao comércio). Outra classificação igualmente possível para as empresas é de acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). Neste último grupo, as sociedades, por sua vez, podem ser anónimas, de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 11 1.1. Evolução Histórica 11 1.2. Conceito 13 1.3. Requisitos ou pressupostos da Responsabilidade 15 1.3.1. Conduta 15 1.3.2. Dano 16 1.3.3. Nexo de causalidade 17 1.4. Espécies de Responsabilidade Civil 19 1.4.1. Responsabilidade Objetiva 20 1.4.2. Reponsabilidade Subjetiva 21 2. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 24 2.2. Excludentes da Responsabilidade

Direito Civil e Processo Civil Aracaju 2014 Relatório Drª Martha Franco Leite abordouna sua palestra, a questão sobre o acesso a justiça e os desafios do judiciário diante de novos paradigmas. Sendo assim perspectivas de um novo Código de Processo Civil que está em vigor e para trazer

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CONTADOR 5 2.1 Responsabilidade civil 5 2.2 A responsabilidade penal do contador 6 2.2.1 Falso testemunho 7 2.2.2. Sonegação fiscal 8 2.2.3 Sonegação de contribuição previdenciária: 10 2.2.4 Crimes falimentares do contador 10 2.2.4.1 Fraude a credores. 10 2.2.4.2 Contabilidade paralela. 11 2.2.4.3 Violação de sigilo empresarial. 11 2.2.4.4 Omissão dos documentos contábeis obrigatórios 12 3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 12 3

01 - O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. Considera-se empresário quem exerce…

Teoria Geral do Direito Civil - TGDC Resumo baseado no I volume – parte geral, de Direito Civil, do autor Carlos Roberto Gonçalves com questões propostas ao final. Prof.ª Carla Reuter INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Origina-se a palavra "direito" do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Destina-se…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partido desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito

empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresarias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. Empresário, segundo o código civil: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza

Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial DANIELA FONSECA CARDOSO SILVA KASI. Jundiaí/SP Novembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO COMERCIAL. 5 1.1 Origem e Evolução. ..5 1.2 Visão do Código Civil ..5 2. DIREITO EMPRESARIAL ..5 2.1 Sociedade Limitada (Ltda) ..6 2.2 Sociedade Anônima (S/A) ..6 3. CONCEITO EMPRESA 6 4. CONCEITO EMPRESÁRIO 7 4.1 Profissionalidade.. 8 5. FUNÇÃO DA EMPRESA 8 6. TITULOS DE CREDITO…

ideologia burguesa predominante durante praticamente todo processo revolucionário. Graças a Revolução, foi criado um Código Civil. Para Schmidt, 1996. O Código Civil era um conjunto de leis que regulamentava ás propriedades privadas e o trabalho, embora a maioria das leis fosse para á propriedade privada e em menor escala para o trabalho. O Código Civil brasileiro é baseado no Código Civil napoleônico, isso já da pra entender onde se inicia a história do trabalho no Brasil. De um modo…