Universidade Tiradentes

Universidade Tiradentes – UNIT DIREITO

Relatório Sobre o Congresso Direito Civil e Processo Civil

Aracaju 2014
Relatório

Drª Martha Franco Leite abordouna sua palestra, a questão sobre o acesso a justiça e os desafios do judiciário diante de novos paradigmas. Sendo assim perspectivas de um novo Código de Processo Civil que está em vigor e para trazer a tona o significado dessas mudanças que a sociedade tem experimentado.
A sociedade mudou muito nesse último século. A evolução tecnológica alterou a concepção de tempo no intercâmbio das comunicações; o consumo em massa trouxe novos conflitos sociais; a complexidade das relações sociais gerou novas demandas para as quais o Poder Judiciário ainda não estava preparado, porquanto organizado em uma estrutura hierarquizada e burocrática, com rotinas incompatíveis com essa nova realidade.
Incapaz de atender às demandas que lhe eram impostas, o Judiciário passou a ser foco de análise e discussão de membros desse poder, da sociedade jurídica, da sociedade civil, da sociedade acadêmica, o que culminou no Poder Legislativo, com a Emenda Constitucional n. 45/2004, conhecida como “A reforma do Judiciário”.
Críticas ou elogios à parte, o que se deve ressaltar nessa alteração da ordem constitucional é o legítimo anseio da sociedade e, sobretudo, da própria magistratura por mudanças. Novos paradigmas foram criados, como a inclusão da razoável duração do processo no rol dos direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna, além das reformas