Abordagem histórica da adoção

ABORDAGEM HISTÓRICA DA ADOÇÃO

Hamilton Lustoza de Alencar*

RESUMO

Instituto essencial para dar continuidade às famílias de casais impedidos pela natureza de gerar filhos, a adoção tem sua origem concomitante com a da humanidade. Surgiu nas sociedades antigas como forma de preservar a memória e o culto familiar. A adoção ganhou, ao longo dos séculos, importante evolução, entretanto, caiu em desuso na Idade Média, por contrairar interesses dos senhores feudais e por influência do Direito Canômico. Hoje, a adoção desempenha papel importante em nossa sociedade. Tornou-se verdadeiro instituto de caráter humanitário, tendo a proteção integral da criança e do adolescente, como principal objetivo.

PALAVRAS-CHAVE: ABORDAGEM . HISTÓRICA . ADOÇÃO

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade fazer uma abordagem histórica da adoção, que tem sua origem na necessidade de dar continuidade às famílias que não tinham filhos biológicos. Como o foco do trabalho é fornecer uma visão cronológica e evolutiva da legislação específica, abordaremos três momentos distintos da história global, quais sejam: a Idade Antiga ou Antiguidade, a Idade Média e a Idade Moderna, dando, assim, uma noção histórica do tema proposto. Através do emprego dos métodos dedutivo e comparativo, faremos uma análise superficial do instituto da adoção, a partir de sua origem até os dias atuais. Utilizaremos como material de apoio à legislação própria, a doutrina, artigos de internet e jornais impressos, dentre outros. Acreditavam as civilizações primitivas que os vivos eram protegidos pelos mortos. Isso ocorria devido ao forte apelo religioso. Por isso, o homem que não tinha filhos, encontrava na adoção a solução para dar continuidade à religião doméstica. Diferente situação ocorreu na Idade Média. Conhecida como “idade das trevas”, devido ao predomínio das sociedades feudais e do direito Canônico, a adoção caiu em