O Novo Codigo Civil Brasileiro

em fazer uma fusão que é uma forma de se manterem no mercado, foi o que aconteceu com as empresas Sadia e Perdigão, Itaú e Unibanco, Oi e Brasil Telecom. Com este processo de fusão se tornaram empresas maiores e fortalecidas para atuar no mercado brasileiro, algumas dominando apenas uma parte do mercado nacional, outras podendo dominar quase que totalmente com alguns produtos, isto pode ser pior para o consumidor onde estas empresas irão ditar as regras do mercado como aumentar o preço…

entanto disciplinar conjuntamente e uniformemente o direito civil e o direito comercial tem sido matéria bastante discutível por vários doutrinadores. Assim, o novo Código Civil de 2002 procedeu à unificação parcial do direito privado, unificando as obrigações civis e mercantis, trazendo a matéria que consta na primeira parte do Código Comercial (art. 2045) para o Código Civil de 2002. DIREITO CIVIL: Segundo Serpa Lopes, direito civil, é um dos ramos do direito privado, “destinado a…

faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os institutos jurídicos, dentre eles o contrato, passam a cumprir…

Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Com o novo conceito de empresário disposto no artigo 966 do Código Civil, três fatores devem ser considerados fundamentais para este conceito: a economicidade como fator de geração de riquezas, a organização e a profissionalidade. Dependendo da existência ou não do aspecto…

FICHAMENTO OBRA: GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Volume 1. Editora Saraiva, 16.ª edição, 2014. CITAÇÕES: Página: (pág. 79) (pág. 79) (pág. 79) (pág. 80) (pág. 80) (pág. 81) (pág. 81) (págs. 81 e 82) (pág. 82) (pág. 82) (pág. 85) (pág. 85) (pág. 85) (pág. 86) (pág. 86) (págs

Pesquisa sobre: ‘O novo código civil Brasileiro e o direito das empresas. I – Introdução Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro, em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão entre atividades mercantis – indústria ou comércio – e atividades civis – as chamadas prestadoras de serviços – para efeito de registro, falência e concordata. Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigorou por mais de um século entre nós

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL (DCV) Relatório Parcial das Pesquisas Realizadas DAS ARRAS Professor Orientador: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi Aluno: Antonio Augusto Mancilha Nogueira Nº USP 7215902 São Paulo, abril de 2013. Relatório acerca da pesquisa realizada.1 Cumpre salientar que, no momento de elaboração do Projeto de Pesquisa, estabeleceu-se como principal o concernente à cumulação das arras

Direitos Difusos e Coletivos, tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 12. Dissertação: A importância do surgimento do Novo Código Florestal Brasileiro e a sua dialética no que tange aos ruralistas e ambientalistas. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 13. Quais são os principais pontos de Direito Material existentes no Novo Código Florestal Brasileiro? Justifique a sua resposta com…

UNIVEL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSORA: ANA PAULA PARRA LEITE ALUNA: VANESSA CAROLINA PROVIN CASCAVEL – PR 2005 VANESSA CAROLINA PROVIN CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Trabalho individual de Direito das Obrigações da ilustre professora Dra. Ana Paula Parra Leite, a ser apresentado até o dia 30 de outubro de 2005, na Secretaria de Pós Graduação da Univel

“DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO[1]” Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito…