O Novo Codigo Civil Brasileiro

Capacidade e Incapacidade da Pessoa Civil ITAPETININGA – SP 2012 Capacidade e Incapacidade da Pessoa Civil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação, em Ciências Contábeis, da Associação de Ensino de Itapetininga – Organização Superior de Ensino, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. MSc. Fábio Coelho de Oliveira... ITAPETININGA – SP 2012 RESUMO A capacidade civil é a medida da…

atps di civil 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Civil – Profª Carolina Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ CARTILHA CIDADÃ ... 2231 Palavras9 Páginas atps civil I ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I JACAREÍ-SP DIREITO 2 SEMESTRE ETAPA 1 PASSO 2 Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de…

.................................................... Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro - Evolução............................................................................... O Novo Código Civil E O Direito Da Empresa...................................................................... Noções De Direito Empresarial..................................................................

não se podia cogitar da existência de um direito comercial, apesar de já existir alguma regulamentação. O direito comercial, enquanto sistema orgânico de normas, só surgiu na idade média diante de uma necessidade de regulamentar as relações entre os novos personagens que se apresentaram ao mundo, os comerciantes. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS A atividade mercantil ganhou impulso em tal período, mostrando-se insuficiente a regulamentação do direito romano. Princípio, começa a se desenvolver…

ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vanessa Oliveira Alencar Professor Orientador: Ms. Marcio Morena Pinto São Paulo 2012 VANESSA OLIVEIRA ALENCAR ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de

HISTÓRICO DO CÓDIGO CIVIL Cuiabá/MT 2013/1 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ DIREITO CIVIL I HISTÓRICO DO CÓDIGO CIVIL Introdução O Código Civil O código civil é fruto de uma preocupação com a segurança e a precisão no entendimento do direito que marcaram os séculos XVIII e XIX, caracterizado ainda pela neutralização política do Poder Judiciário e a consequente

ordem internacional e na ordem interna, podendo-se entender o * Aluna do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), Diretoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão. Professora na disciplina Processo Civil de Conhecimento pelas Faculdades Nobel - Maringá. Participante do grupo de estudos realizado pelo PET (programa especial de treinamento) pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenado pelo Profº Dr.º José Rubens Morato Leite.…

PARALELA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO por BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina para a disciplina Direito Civil- Direito de Família. Orientador: Prof. Eduardo LEOPOLDINA 2011 A família paralela é aquela que afronta o princípio da monogamia, realizada por aquele que possui vínculo matrimonial ou de união estável. O Código Civil denomina de…

D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e regulamentar, abrindo ensejo para leis especiais e microssistemas; Técnica: O Código passou a ser o…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS É tempo para um novo Código de Processo Civil. É tempo de um novo Código de Processo Civil. As afirmações denotam o momento em que atravessamos. É na própria Exposição de Motivos do Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente do Senado Federal e exemplarmente conduzida pelo Ministro Luiz Fux, que se lê o seguinte excerto, que bem demonstra a oportunidade de um novo Código de Processo Civil: ―O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais