O Legalismo Positivista Do Direito

surgimento da SJ) São seis: 1) DUALISMO EM DIREITO Histórico: Natural/Positivo Sociológico: Válido/Social 2) CIÊNCIA EMPÍRICA DA SOCIEDADE Montesquieu Realidade social Análise relativa (diferente de universal) Proximidade com o determinismo 3) VOLSKSGEIST (Espírito do povo) Savigny Escola Histórica Alemã Contra a codificação do direito. Surgimento do direito se dá espontaneamete. Direito está na sociedade. 4) UTILIDADE Bentham Próximo ao legalismo, mas o que…

NORMATIVISMO O Positivismo Jurídico que surgiu na Europa no séc. XIII, com o declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que…

DIREITO E IDEOLOGIA - O Direito como Fenômeno Ideológico “Mesmo as práticas dos setores mais neutros da Ciência estão livres das influências ideológicas, (...) podendo-se dizer que toda a atividade jurídica é uma prática ideológica”. As questões ligadas a estrutura jurídica, não são de algo ou de alguém, não provêem de uma divindade, entidade e não é uma criação do ‘espírito humano’ ou uma projeção de uma ‘ideia eterna’ que existe fora de uma realidade concreta. A vivência do direito é…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ricardo Maurício Freire Soares Resumo NOÇÕES GERAIS: IED apresenta natureza propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe…

ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção positivista. O Jurista alemão…

professora disse: "Você é um positivista" Por Lenio Luiz Streck “Positivismo”: a algaravia Participava de uma banca de mestrado em que um aluno defendia uma dissertação sobre hermenêutica. Uma importante professora, também convidada para a arguição, no entremeio de uma discussão em que eu defendia a aplicação do artigo 212 do Código de Processo Penal (eu cheguei à “ousadia” de invocar a “literalidade” do dispositivo), aparteou-me dizendo: “mas você está sendo positivista, ao defender…

Processo Civil brasileiro. Neoconstitucionalismo trata-se de um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, movimento este que surgiu a partir da segunda metade do século XX. O neoconstitucionalismo visa refundar o direito constitucional com base em novas premissas como a difusão e o desenvolvimento da teoria dos direitos fundamentais e a força normativa da constituição, objetivando a transformação de…

valores a nível mundial. Pelo menos houve uma preocupação quanto à isso. A razão humana, com suas teorias e tecnologias, foi desprestigiada. O valor humano, em especial a dignidade da pessoa humana, emergiu como cabeçalho da sociedade global. O Direito também foi atingido com isso. O Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários.…

FICHAMENTO RESUMO Direito e Lei No capítulo I do livro O Que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o conceito de Direito como lei emanada do Estado, comandado pelos detentores do poder econômico. A mescla entre Direito e lei é proveniente do discurso ideológico dos que fazem parte da classe dominante disseminando a não existência de Direito sem lei. Estabelecendo a composição da legislação em Direito correto, mas também em um Direito negado corrompido pelo poder situado.…

O caso dos Exploradores de Caverna O caso dos exploradores de caverna .e ,sem qualquer duvida a, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações,caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinaridade. Como se lê em sua introdução nenhuma disciplina jurídica, é tão…