O Legalismo Positivista Do Direito

Resumo: O Caso dos Exploradores de Caverna “O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em sua introdução “nenhuma disciplina jurídica é

O Caso dos Exploradores de Caverna - RESUMO “O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinaridade. Como se lê em sua introdução “nenhuma disciplina jurídica é

“O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em sua introdução “nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de…

O Caso dos Exploradores de Caverna “O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em…

Constitucionalismo: movimento criado para garantir limites ao Estado Leviatã. Surge quando o povo se organiza e rebela contra o Estado, para garantir seus Direitos, principalmente o da liberdade individual e da propriedade privada, frente a um Estado absolutista. O constitucionalismo teve como marcos a Carta Magna de 1215 e mais tardiamente, as Constituições americanas de 1787 e a francesa de 1791, que marcam o surgimento do constitucionalismo moderno, juntamente com as ideias do liberalismo.

O QUE É DIREITO Direito e Lei: A dissolução de falsas ou distorcidas imagens do direito, é a maior dificuldade na sua apresentação. Do Estado se origina a Lei, a qual permanece ligada à classe dominante, já que esta, na qualidade de proprietária dos meios de produção, comanda o processo econômico. A existência de contradições constatadas nas leis não nos autoriza a rejeição sem exame das mesmas, ao mesmo tempo em que não se pode afirmar que toda legislação seja autêntico Direito,…

Matos Professora: Altair Stemler da Veiga R.A.: 21502429 Turma: 1º Semestre / Turma D / Matutino Texto: CLÊVE, Clêmerson Merlin, O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, Capítulo 04 – O Positivismo como Imaginário, 2 ed., São Paulo, 2001., pp. 107 – 135. No capítulo em estudo, Clêve busca dissecar o positivismo como base do direito contemporâneo, procedendo a uma análise epistemológica deste. O positivismo consiste na corrente filosófica inaugurada…

liberal de Direito e Igualdade Material? Analise as assertivas abaixo sobre o constitucionalismo ocidental e assinale a resposta CORRETA: I. Plasmada em concepção negativista e minimalista do Estado, o constitucionalismo welfarista se atrela apenas ao catálogo de direitos de participação política e aos círculos de liberdades do indivíduo perante o Estado. II. O paradigma constitucional do Estado Liberal de Direito ganha nova vida jurídica ao inovar o regime de proteção dos direitos…

validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e regras, sua crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem um grande relevo político prescritivo, mas gera sérias dúvidas quanto à sua cientificidade, caso se entenda por ciência um exercício argumentativo coerente que vai além da opinião sobre como deveria ser o mundo do…

pode ser utilizado com efeito de confisco, exceto em situações de calamidade pública e de guerra declarada. Questão discursiva Julgada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, a progressividade do IPTU do Município do Rio de Janeiro, teria direito o contribuinte, que foi parte no processo, de reaver o que foi indevidamente pago ou, por outro lado, ser-lhe-ia apenas facultado deixar de pagar, daquele momento em diante, o tributo em questão da forma progressiva? A decisão da ADIN…