O Legalismo Positivista Do Direito

Plano de Aula 03 Direito Constitucional O neoconstitucionalismo QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas

Direito Alternativo: Uma Visão Hermenêutica do Direito O Direito Alternativo surge século no XX, mais precisamente na Itália, na década de 1960, e espalha-se pela Europa, chegando ao Brasil em meados da década de1980, por intermédio de magistrados que se encontravam lá, realizando estudos jurídicos para doutorado. Inspirados com o movimento do Direito Alternativo, juízes do Rio Grande do Sul envolveram-se em estudos relacionados a esse tema, suscitado por Michel Miaille e outros…

CASO CONCRETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 1 Caso concreto: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito (nota)

caso dos exploradores de caverna" traz um caso fictício complexo que introduz o estudando de Direito no mundo do que é realmente o "Direito", formas de pensar, visões, teorias, nomes e influências clássicas do Direito, haja vista o embate travado entre o Direito natural e o positivismo jurídico, mas a obra tambem traz princípios, legalismo e jurisprudência. A grande questão que aproxima o estudante de Direito a disciplina o introduzindo a pensar é a contraposição entre ser estrito ao…

Um direito mais amplo e interdisciplinar Na visão de José Carlos Moreira da Silva Filho, a concepção de justiça que sustenta o direito achado na rua é toda aquela que se revela sensível às concretas, diversas e históricas manifestações de afirmação de direitos que tomam corpo nas dinâmicas reais e contraditórias das sociedades Por: Graziela Wolfart Em entrevista concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, o professor José Carlos Moreira da Silva Filho entende que o direito achado na…

1) Explique qual a relação da Antropologia Jurídica com a ciência do Direito: A relação entre as duas se dar por meio de que é através da antropologia jurídica que o profissional do direito passa a conhecer culturas divergentes que afetam as formas de vida em sociedade. Sociedade esta que convivem diferentes grupos étnicos. 2) Explique qual a diferença entre a norma jurídica e a norma social: A norma social é uma regra socialmente reforçada, ou seja, esta norma é constituída através…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA FENÔMENOS SOCIAIS E EFEITOS JURÍDICOS FORTALEZA-CE 2013 1a Etapa. Desde os primórdios da humanidade o homem precisou viver em grupo ou em sociedade e em cada época foi criando padrões de comportamento como justiça, honestidade, responsabilidade, lealdade e respeito de acordo com os valores estabelecidos na sua cultura. A ética, em sua complexidade

Introdução A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas…

texto-‘’O que é direito’' de Roberto Lyra Filho Direito e Lei O autor Lyra Filho inicia a obra, partindo do ponto sobre o que não é direito e ele tenta de certa forma ‘’dissolver imagens falsas ou distorcidas, mas que muita gente aceita como retrato fiel’’. Inicialmente, o autor diz que existeuma confusão entre os termos direito e lei, estes são muitas vezes tomados como coisas semelhantes e indissociáveis a começar pela Língua inglesa em que o vocábulo Law nomeia as duas coisas…