O Legalismo Positivista Do Direito

PROVA DE INTRODUÇÂO AO ESTUDO DO DIREITO 1) Fundamentem a seguinte sentença: “O direito é um fenômeno retórico e não lógico-formal” Resposta: Os positivistas pensavam o direito como um sistema completo e auto-suficiente, e também na idéia de univocidade e da mecanização. Eram anti-sistematicos e buscavam seguir princípios condizentes com a proteção da essência. Já para os pós-positivistas é necessário que haja uma elasticidade nos fundamentos de direito, e que este opere a partida da…

o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um sistema fechado e formalmente coerente, cuja pretensão de “completude” despreza, como já dito, no designativo de “metajurídicas”, todas as indagações de natureza social, política e econômica.” Como se percebe do texto supramencionado, a doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes…

Plano de Aula: A operacionalização dos princípios jurídicos DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A operacionalização dos princípios jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema A operacionalização dos princípios jurídicos Objetivos • Descrever o modo de aplicação das regras e dos princípios • Destacar a utilização do princípio da proporcionalidade na ponderação entre princípios • Analisar os problemas de sistemas baseados…

assertivas: I - A dogmática jurídica pó-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; (F) IV - Dentre outras, a dogmática pó-positivista caracteriza-se pela noção de…

Adeodato (Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, Pesquisador 1-A do CNPq) Currículo do autor em: http://lattes.cnpq.br/8269423647045727 Sumário: Introdução: generalidade da lei, criação do direito pelo judiciário e distanciamento entre texto e norma. 1. Teorias da única decisão correta. 2. Teorias da moldura. 3. Teorias realistas. 4. Conclusão: separação de poderes e complexidade. Introdução: generalidade da lei, criação do direito pelo judiciário e…

POSITIVISMO JURÍDICO E SUA DECADÊNCIA IED - AULA 4 BIBLIOGRAFIA UTILIZADA PARA A AULA LUÍS ROBERTO BARROSO LUÍS ROBERTO BARROSO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MINISTRO DO STF JUSNATURALISMO: ENCONTRA NA RAZÃO OU NATUREZA A MATÉRIA PRIMA PARA O DIREITO FILOSOFIA DA ESSÊNCIA E O JUSNATURALISMO FILOSOFIA DA ESSÊNCIA: É A BUSCA DA VERDADE ÚLTIMA E ABSOLUTA DE TODAS AS COISAS. MOTIVO: PELA EVENTUALIDADE E FINITUDE DOS ATOS. BUSCA IR ALÉM DA PRÓPRIA NATUREZA (EX: ÁRVORE/LEI) ESTE É UM

SILVA, Marcelo Pinto. A Metodologia da Pesquisa no Direito e Karl Popper. In. : PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson.(Coord.) Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011. (p. 257-273). P. Texto Palavra chave 260 “Conhecemos muito não somente detalhes de interesse intelectual, mas também outras coisas que possuem uma grande significação prática e que oferecem um profundo discernimento teórico e uma compreensão inimaginável do mundo.”[...] “Nossa…

Sumário 1. Hermenêutica e Interpretação do Direito.....................................................................03 2. Escola da Exegese.......................................................................................................04 2.1. Contexto histórico........................................................................................

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a decisão

DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Lauren Cristina Garcia TRABALHO DE SOCIOLOGIA JIRIDICA: ESCOLAS POSITIVISTAS Belo Horizonte 2014 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar as escolas positivistas, seus pensadores e seus fundamentos. Trazendo o ponto de vistas dos pensadores: Thomas Hobbes, Jean Jaques Rousseau, Hans Kelsen, Karl Marx e Émile Durkheim. Escolas Positivistas do Direito Entende-se por escolas…