O Legalismo Positivista Do Direito

RESUMO DO LIVRO O QUE É O DIREITO DE ROBERTO LYRA FILHO DIREITO E LEI O autor inicia a obra argumentando que a maior dificuldade, em uma apresentação do Direito, não é mostrar o que ele realmente é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Assevera que a palavra lei é frequentemente associada a Direito, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas; em outras línguas Direito e lei são indicados por termos distintos.…

é uma área da filosofia cujo objeto de investigação é o Direito de forma a refletir criticamente aos pressupostos do direito, ou seja, as raízes jurídicas. O jus filósofo converte em problemas o que o jus positivista vale como resposta, ou ponto disposto e imperativo. O jus filósofo pensa o direito de forma ampla, profunda e critica, buscando os porquês que rodeiam o mundo jurídico, contribuindo com a formação dos operadores do direito, dando a eles a possibilidade de aprimorar as…

A perspectiva descentralizadora e antidogmática, que estabelce a supremacia de fundamentos político-sociológicos sobre critérios formais positivistas, evidencia o pluralismo jurídico, revelando que o fenômeno jurídico é uma estrutura que deve ser contemplada além das cancelas do legalismo e do Estado. Isto é, as fontes de produção de direitos são muito mais vastas do que se poderia pressupor por intermédio de leis e códigos. Ana Lucia Sabadell (2005) define “o pluralismo jurídico como

5-BITTAR & ALMEIDA, pp.50-51) 7-12 a filosofia jurídica de um modo geral possui varias atribuições, sendo de explicar e indagar a ciência do direito,e mostra sua importante ligação com a sociedade.E também busca o inicio,e a importância de consolidar os processos e normas legitimas, a Filosofia Jurídica é uma ferramenta imprescindível no âmbito do Direito, uma vez que ambas as ciências, mesmo com objetivos diferentes, têm como principal objeto o homem, que procura entender e criticar as…

caracteriza? R-A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito…

aconteceu com M, menina de um ano e meio, que sofre de doença raríssima e que, sem um remédio importado não disponível na rede pública, morreria. Pelo que estabelece a lei, a criança não teria direito ao medicamento gratuito – mas decisão da Justiça Federal a contemplou com o que, em essência, foi considerado direito à vida. Uma decisão que, no seu parecer, incluiu a subjetivíssima declaração do juiz Dantas, de que a demanda fazia “partir o coração”. Nada mais distante do positivismo e…

DIREITO E LEI A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostra o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel da lei. Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada ao Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês que designa a duas coisas. Em todo caso não se trata dum problema de vocabulário. A lei sempre emana do Estado e permanece, em ultima análise, ligada à classes dominantes

DE CAMPINAS UNIDADE I CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ETAPA : DIREITO POSITIVO X NATURAL – DEFINIÇÕES, FONTES, RELAÇÕES, CRÍTICAS / ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO E COERENTE E ADEQUADRA Campinas 2012 Direito Positivo x Natural – Definições, Fontes, Relações, Críticas Completaremos as considerações introdutórias sobre dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições…

Chaïm Perelman Biografia: - Nasceu em 20 de maio de 1912 - Professor de lógica da Universidade Livre de Bruxelas, polonês naturalizado na Bélgica, Chaïm Perelman, é considerado um dos atuais expoentes da Filosofia do Direito. - Perelman abandonou seu estudo anterior de uma lógica específica dos juízos de valor, concluindo pela sua inexistência, e sevoltou para as técnicas de argumentação e persuasão estudadas pelos antigos e, em particular,por Aristóteles. - É um dos mais…

. 02 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE..................................................................... 03 2.1 Direito Livre.................................................................................................... 03 2.2 Contextualização Jurídica.............................................................................. 03 2.3 Características............................................................................................... 03 2.4 Fases do Direito Livre..............