Chaïm perelman
Biografia:
- Nasceu em 20 de maio de 1912
- Professor de lógica da Universidade Livre de Bruxelas, polonês naturalizado na Bélgica, Chaïm Perelman, é considerado um dos atuais expoentes da Filosofia do Direito.
- Perelman abandonou seu estudo anterior de uma lógica específica dos juízos de valor, concluindo pela sua inexistência, e sevoltou para as técnicas de argumentação e persuasão estudadas pelos antigos e, em particular,por Aristóteles.
- É um dos mais importantes teóricos da Retórica no século XX.
- Suas obras principais são o “Tratado da Argumentação” (1958), escrito em conjunto com Lucie Olbrechts-Tyteca, no Brasil e Retórica, de 1952.
- Sua vasta obra trouxe contribuições importantes no tocante à metodologia do Direito, onde, através da Teoria da Argumentação, propõe uma aplicação prática dos juízos de valores.
- Faleceu em 22 de janeiro de 1984, em Bruxelas.
Justiça
O problema da justiça constitui o cerne de toda a teoria de Perelman.
O "antigo" Perelman acreditava que através da igualdade formal, poderíamos analisar com certeza e indiscutibilidade o conceito científico de justiça.
Após um intenso estudo, o autor rompe com o pensamento positivista-kelseniana para entender o ordenamento jurídico sobre um aspecto valorativo. Como os valores são por natureza arbitrários (não regulados por lei, mas por vontade), nenhum sistema, inclusive o cartesiano, poderia ser considerado inteiramente lógico.
Chaïm Perelman nos apresenta uma crise epistemológica na Teoria Pura do Direito. Segundo ele, somente o acordo sobre os valores é que nos permite justificar as regras.
"O que parece justificar o ponto de vista positivista é que, graças à experiência e à demonstração, pode-se estabelecer a verdade de certos fatos e de certas proposições, lógica, matemáticas, enquanto os juízos de valor permanecem controvertidos, sem que seja possível encontrar um método racional que permita estabelecer um acordo a respeito deles.
Chaïm queria ir além,