O Legalismo Positivista Do Direito

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Direito Alternativo RECIFE, 2014 Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma da noite N1, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como avaliação do VT. Adriano José Rozeno..................600552429 Andreza Rodrigues da Silva........600550457 Denílson Manoel da Silva............600546169 Frans Avelino Gomes..................600546827 Jeyson Lee Calheiros Dionísio....600546830 Pedro Caldas...............................600546837

14 Tema NAÇÃO, MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político na pós modernidade pelas categorias e conceitos de nação, multiculturalismo, Direitos Humanos e globalização. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à…

Erguendo uma oposição às ideias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, vários representantes das escolas interpretativas se opuseram ao exegetismo: Jeremy Benthan Rudolf von Ihering Oliver Wendell Holmes François Geny Eugen Ehrlich John Dewey Joaquin Dualde Emilio Betti Herbert L. A. Hart (principal crítica ao Exegetismo) O Utilitarismo de Jeremy Benthan Em sua doutrina utilitarista do Direito, Benthan critica implicitamente, o uso do método na aplicação e

institucionalizada como disciplina acadêmica a partir dos departamentos de Filosofia do Direito. Com isso, o desenvolvimento daquela disciplina privilegiou perspectivas metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. A conseqüência desta atitude, por vezes, foi a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em pura teoria sociológica do direito. Contudo, as correntes jurídicas sociologistas e antiformalistas…

fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser objetivos e o conhecimento jurídico só possa ser considerado científico se for neutro. Afirmava que a razão do direito…

inocência: produzido pelo programa “Brasil Urgente Bahia” e reprisado nacionalmente pela emissora Band. Nele uma repórter que deveria estar ali pra entrevistar um preso, vai além do seu papel como jornalista e comete inúmeros crimes e violações a direitos humanos constitucionalmente garantidos, humilhando o réu em sua origem social humilde e falta de instrução (em vários momentos ela se ri do acusado não saber pronunciar “próstata”, falando “prostra”), chegando mesmo em alguns momentos…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capitulo I - Pré-compreensão do tema 1. Pós-modernidade e Direito O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, assim se caracteriza o pós-modernismo, uma época aparentemente pós-tudo. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico

Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

Aracaju 2012 Esta teoria promove o reencontro da ética com o Direito, por intermédio de um conjunto de idéias complexas e inovadoras que combatem o poder discricionário, defendido por normativistas como Kelsen. Para alguns teóricos, as principais marcas são: a ascensão dos valores e o reconhecimento da normatividade