O Legalismo Positivista Do Direito

Licenciatura em Direito Pós- Laboral Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: …

• Visões Alternativas do Direito no Brasil Ricardo Guanabara Introdução Por trás do rótulo "direito alternativo" encontram-se corremes diferemes com propostas distintas, apesar de apresemarem inequívocos pontos de contato. Apresentamos aqui duas dessas correntes: a primeira, denominada " uso alter­ nativo do direito", é capitaneada por magistrados gaúchos e se propõe usar o arcabouço legal da]ustiça de maneira mais flexível; a segunda, também chamada "alterna tiva", não valoriza o

Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais…

Sumário 1. O Direito enquanto categoria histórico-social...........................................................2 2. A jurisprudência: seus parâmetros conceituais........................................................4 3. O papel dos juízes na criação do direito....................................................................5 4. Aspectos ideológicos da criação jurisprudencial do Direito....................................7 5. Referências Bibliográficas..................................

RESPOSTA DO PLANO DE AULA 12 Caso Concreto: Tema: Direitos Humanos Leia o trecho do texto a seguir, atentamente, e faça um resumo sobre o debate dos Direitos Humanos. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS Prof. Rafael M. Iorio Filho. 1.1. O DEBATE ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS É notório o destaque que o tema dos Direitos Humanos detém nos discursos políticos e acadêmicos no mundo contemporâneo, principalmente após a Segunda Guerra Mundial,…

BEM-VINDO À DISCIPLINA Direito Constitucional III Prof. Ms. Laerte Redon lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da…

O ESTADO E O DIREITO Sandra Braune* Thaynara Campos Micheten* LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. Na sua obra “o que é Direito”, o autor Roberto Lyra Filho não pretende expor o que ele é, porém diluir imagens controvertidas pelos estudiosos, operadores e povos. Propõe que a discussão entre Direito e Justiça seja tema fundamental, a tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e…

MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho João Marcelo Borelli Machado - a autor é Mestre em Direito (UFPR), advogado, professor (OPET e UNIGUAÇU) e pesquisador independente. Endereço: Rua Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR Correio eletrônico: borellimachado@gmail.com 2 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho Palavras-chave: teoria direito;…

um método. Reconhecimento da existência prolongada (durante todo século xix) os métodos se espalham ao longo do tempo. Todos são formalistas. Qual o sentido que a escola da exegese e rotulada como dogmática? Fonte do Direito e a lei núcleo fundante da escola da Exegese? Direito ‘e legalidade. 1º Ihering discípulo de Savigny ligado ao método histórico perspectiva reduzida de interpretação. Obscuridade e ambiguidade interpretação: vontade do legislador mens legislatoris Exegese…

Teixeira Da. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Ed. Alínea, 2008. NADER, Paulo: Introdução ao Estudo do Direito - 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6210 http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/2678/2456 1. Capitulo I: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1.1 Caráter polissêmico da palavra Direito A Ciência do Direito, durante muito…