Antropologia do direito

1

DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO
Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho

João Marcelo Borelli Machado - a autor é Mestre em Direito (UFPR), advogado, professor (OPET e UNIGUAÇU) e pesquisador independente.
Endereço: Rua Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR
Correio eletrônico: [e-mail]

2

DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO
Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho

Palavras-chave:

teoria

direito;

jusnaturalismo;

juspositivismo; dialética social.

Sumário: I – Introdução. II – O direito mitológico. III – O direito instrumentalizado. IV – A dialética social do direito. V
– Considerações finais. VI – Referências bibliográficas.

“Direito e justiça caminham enlaçados; lei e direito é que se divorciam com freqüência.” (Roberto Lyra Filho)

I – Introdução:
O senso comum associa lei e direito como sinônimos1. Isto ocorre, porque a lei emana do Estado e este detém a força coercitiva capaz de garantir-lhe eficácia.
O que a percepção geral das pessoas é incapaz de captar é que o ente estatal é comandado pelos interesses da classe hegemônica, que ao legalizar o antidireito abre caminho para que numa etapa posterior do processo histórico aflorem as contradições decorrentes da negação do direito.
Essa acepção aplica-se as sociedades capitalistas e socialistas modernas, que não conseguiram alcançar no plano concreto das relações sociais o patamar ambicionado por seus projetos sócio-culturais2. Os acontecimentos históricos que marcaram o “breve século XX”3 e a conjuntura vivenciada no início do século XXI, atestam os limites emancipatórios dos marcos legais que regeram as duas
1

“A identificação entre direito e lei pertence, aliás, ao repertório do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo direito a