antropologia e direito

ANTROPOLOGIA E DIREITO

Alguns problemas surgidos na pré-história da antropologia e seus desdobramentos na sociedade contemporânea demonstraram que o estudo do direito não pode restringir-se apenas ao aspecto dogmático. A ciência do direito, como diz Tercio Sampaio Ferraz Jr., envolve sempre um problema de decisão de conflitos sociais, motivo pelo qual tem por objeto central o próprio ser humano.
As conexões do direito com a antropologia são evidentes, visto que o ser humano constitui objeto central dessas duas áreas do conhecimento, motivo pelo qual temas como igualdade e diferença são, ao mesmo tempo, jurídicas e antropológicas. Além disso, o direito constitui um dos aspectos da cultura, e esta constitui objeto especifico da antropologia cultural. A antropologia tal como o direito, também se interessa pelos conflitos sociais, principalmente no que diz respeito a intervenção normativa na decisão jurídica desses conflitos, bem como pelo desdobramento da ordem jurídica diante das transformações culturais, sociais, politicas e econômicas.
Não há acordo entre os teóricos do direito sobre o método e o objeto da ciência jurídica. Podem-se colher entre os juristas dois tipos de definições: as genéricas e as restritivas. As definições genéricas, quando isoladas do contexto donde emanam, isto é, do complexo teórico que as fundamentam, são imprestáveis para traçar os limites daquilo que se define. Nesse sentido, uma definição inspirada nos jurisconsultos romanos expressa que o direito a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu e realizar a justiça.
Nesse sentido uma definição inspirada no positivismo jurídico estabelece que o direito é o conjunto das regras dotadas de atividade e emanadas do poder constitutivo. Assim numa perspectiva dogmática, o direito tende a se afastar da antropologia e de outras áreas do conhecimento; enquanto numa perspectiva zetética, o direito se aproxima da antropologia e de outras áreas de conhecimento.
Para Ferras Jr. , p