Resenha crítica o estado e o direito

O ESTADO E O DIREITO

Sandra Braune*
Thaynara Campos Micheten*

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

Na sua obra “o que é Direito”, o autor Roberto Lyra Filho não pretende expor o que ele é, porém diluir imagens controvertidas pelos estudiosos, operadores e povos. Propõe que a discussão entre Direito e Justiça seja tema fundamental, a tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e dominadas, trazendo à pauta uma concepção marxista, ferrenhamente contraideológico. Lyra defende uma sociologia jurídica, mesmo consciente de que positivistas e naturalistas agregam-se no dualismo interdependente. Utiliza linguagem acessível e ao mesmo tempo sarcástica para argumentar o tema em cinco capítulos: direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologia jurídica, sociologia e direito, a dialética social do direito. Argumenta que o Estado e a classe dominante oprimem os dominados através das leis, na maioria favoráveis aos primeiros. Manifesta que o Direito deve entender o homem diante das suas movimentações e transformações, portanto, aventura-se ensaiar um modelo sociológico dialético para a libertação da humanidade. Afirma, no primeiro capítulo, que Direito e lei são termos distintos trazendo, na diversidade das línguas, traduções específicas, embora no livro tenha que se utilizar das expressões grega nomos (lei) e Dikaion (Direito) de constatação “justo”.
A discussão das relações Direito e Justiça é o que o fundamenta e o dissipa das “nuvens ideológicas” que não permitem modificar as imposições delimitadas inacei-

[1] tando mudanças sociais pacificamente. Registra que o Estado faz as leis e a classe dominante aprova por