Sociologia juridica

Sociologia Jurídica

Sociologia Jurídica

Na Europa, a Sociologia Jurídica foi institucionalizada como disciplina acadêmica a partir dos departamentos de Filosofia do Direito. Com isso, o desenvolvimento daquela disciplina privilegiou perspectivas metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. A conseqüência desta atitude, por vezes, foi a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em pura teoria sociológica do direito. Contudo, as correntes jurídicas sociologistas e antiformalistas tiveram sua importância, pois também abriram caminho à consolidação da Sociologia Jurídica como disciplina científica autônoma, colocando a Ciência Jurídica rumo ao método social do direito. De fato, a sociologia jurídica apresenta um debate entre visões divergentes quanto ao aspecto disciplinar: ora é vista como um cruzamento de disciplinas, ora como uma disciplina à parte. Embora a maioria dos autores adote a atitude pluridisciplinar, mesmo entre eles há a discussão: a sociologia do direito aproxima-se mais das ciências jurídicas ou da sociologia geral? Por outro lado, os sociólogos-juristas determinados em estabelecer uma disciplina autônoma esbarram na exigência de provar a existência de objeto, função e método próprios. Um caminho encontrado pelos estudos sociojurídicos é considerar-se como campo interdisciplinar, em que se pressupõe a colaboração equilibrada entre juristas (perspectiva interna) e sociólogos (perspectiva externa). Assim, ao vislumbrarem um campo jurídico comum e aberto, esses estudos compreendem não apenas o direito em sentido estrito, mas os modos de regulação de conflitos que dele se aproximam ou com ele se relacionam. Isso requer a superação de uma epistemologia positivista, que postula a dualidade objeto/sujeito e a realidade , por uma epistemologia construtivista, que propõe a interação objeto/sujeito e o princípio de representação das experiências. O debate