positivismo kelsen

RESUMO

Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser objetivos e o conhecimento jurídico só possa ser considerado científico se for neutro. Afirmava que a razão do direito seria a organização e preservação da liberdade, e o objeto seriam as normas no intervalo de tempo da produção dessas até sua aplicação. O direito, para ele, não poderia ser objeto de fixação de morais e valores particulares como se fossem gerais. O extremismo desse pensamento acaba levando a adoção do formalismo jurídico. Porém, na “Teoria Pura do Direito”, Kelsen admite a impossibilidade de existir julgamentos livres de valores.

Palavras-chave: Positivismo Jurídico. Kelsen. Teoria Pura. Formalismo Jurídico.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 5
2 POSITIVISMO JURÍDICO.................................................................................................... 6
3 AS IDÉIAS DE KELSEN....................................................................................................... 7 3.1 Teoria Estática e Teoria Dinâmica do Ordenamento Jurídico................................ 7
3.2 A Validade e a Eficácia da Norma Jurídica e do Ordenamento Jurídico................. 8
3.3 Teoria da Norma Fundamental................................................................................ 9
4 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 12