Não Oneroso

Gratuitos x Onerosos Gratuitos = Oneram somente uma das partes. Onerosos = Há sacrifícios e benefícios recíprocos. Obs: Geralmente os contratos onerosos são bilaterais e os gratuitos unilaterais, porém pode haver contrato unilateral oneroso, bem como bilateral gratuito I – Quanto à natureza da obrigação c) Comutativos x Aleatórios Comutativos = Prestações certas, determinadas e equivalentes. Não envolvem nenhum risco. Aleatórios = Há risco para pelo menos uma das partes, pois…

usufruto em favor de D. Dentre outros caracteres, o usufruto é revestido da intransmissibilidade, por disposição expressa do artigo 1.393 do Código Civil vigente. A referida norma versa que “não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso”. Contudo, é viável a alienação do usufruto ao proprietário da coisa resolúvel, tornando plena a propriedade. Tal transformação ocasiona a denominada consolidação que constitui forma…

13. Vícios Redibitórios (art.’s 441 a 446 CC) -Conceito (art.441): defeito oculto existente em coisa adquirida através de contrato oneroso que a torne impropria para o uso a que se destina ou lhe diminua consideravelmente o seu valor. -Requisitos: -defeito oculto: se o defeito for aparente não há proteção; -contrato oneroso; -desconhecimento do adquirente: pouco importa que o…

bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Estes últimos subdividem-se em comutativos e aleatórios, de modo que os aleatórios são pela própria naturezas ou acidentalmente; b) em paritários, de adesão e contatos-tipo; c) em execução instantânea, diferida e de trato sucessivo ou em prestações; d) em personalíssimos ou intuitu personae e impessoais; individuais e coletivos; e) em principais, acessórios ou adjetos e derivados ou subcontratos; f) em solenes ou formais e não solenes ou…

é trazer para o presente os valores a pagar e a receber com os devidos reflexos nas demais contas. Ativos intangíveis: É a diferença entro o valor contábil e valor de mercado de uma empresa. É o valor agregado a empresa, mas que é subjetivo, não visível, não é palpável como: a imagem, reputação, nome , marca, ponto comercial, patentes, direitos autorais, capacidade intelectual (capital intelectual) da empresa. Definição e critérios de avaliação do passivo: Definição: São a s…

Capital de terceiros (é a mesma coisa que passivo oneroso – empréstimos, financiamentos, debêntures e notas). - O uso de capital de terceiros promove maior risco financeiro para as empresas, ou seja, quanto mais capital de terceiros a empresa utilizar, mais dividendos ela terá de pagar, e se não houver dinheiro suficiente para pagá-los, ela pode ir à falência. Como as taxas de juros são muito altas no Brasil, não vale a pena, ou seja, não é atrativo para as empresas captarem financiamentos para

prestação por determinado prazo (art. 804). Regras gerais O credor adquire o direito à renda dia a dia, se a prestação não houver de ser paga adiantada, no começo de cada um dos períodos prefixos. Quando a renda for constituída em benefício de duas ou mais pessoas, sem determinação da parte de cada uma, entende-se que os seus direitos são iguais; e, salvo estipulação diversa, não adquirirão os sobrevivos direito à parte dos que morrerem. Partes Rendeiro ou censuário: é o devedor da…

br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=495). Para que a classificação seja adequada, faz-se mister a presença de suas condições, a saber: a) que não deixe resíduos, isto é, que, uma vez terminada, todas as espécies caibam numa das categorias estabelecidas; desse modo, por exemplo, distinguindo-se os contratos em onerosos e gratuitos, torna-se necessário que não remanesça nenhuma convenção que se não insira dentro de uma ou de outras categorias; b) que as espécies classificadas numa rubrica…

que o custo médio de todo o passivo da Cia. Qualquer S/A (Passivos onerosos e não onerosos) foi de 20% (CP = Custo do Capital de terceiros) em X2 e, ainda, que custo de oportunidade dos sócios que investem na Cia. Qualquer S/A é de 18% (CPL = Custo do capital próprio) neste mesmo período, calcule e escreva a seguir qual foi o Custo Médio Ponderado de Capital-CMPC* da Cia. Qualquer S/A em X2. IMPORTANTE (*) Nesse caso, não há a necessidade de se realizar cálculos de taxas…

contrato real ou não, entre outras. Como não poderia deixar de ser, a quarta e última parte deste estudo, traz o modo e os efeitos do contrato de constituição de renda, finalizando os artigos a que se refere o Novo Código Civil a este respeito, observando-se, contudo, tratar-se de um tipo de contrato pouco utilizado atualmente segundo os autores pesquisados, tanto que foram bastante utilizadas obras que se referiam ao Código Civil de 1916, o qual por sinal, neste capítulo, não teve…